Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é um direito de todo contribuinte que trabalha ou que já trabalhou em atividades insalubres ao longo da vida profissional, ou seja, profissões que de algum modo acarretam riscos para a saúde ou à integridade física do trabalhador, por expor essas pessoas a agentes nocivos (calor, ruído, contato com produtos químicos), de
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Quais as novas regras para aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Se aprovada, a Reforma da Previdência também afetará trabalhadores que têm direito à aposentadoria especial (médicos, auxiliares de laboratório, enfermeiros, eletricistas, mecânicos, bombeiros, investigadores etc). Entre as principais mudanças propostas pela nova lei, estão: Idade mínima: A proposta de aposentadoria especial por insalubridade terá três idades mínimas, que serão de 55, 58 e 60 anos.
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Como converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Em regra, o empregado tem direito a auxílio-doença a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Em outros casos, esta contagem será a partir da data do início da incapacidade para o trabalho e enquanto durar a incapacidade. Esse benefício poderá ser pago por um período superior a 2 anos sem a necessidade de
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Como averbar o tempo de atividade rural para a aposentadoria?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Muitos segurados têm dificuldade em comprovar o tempo de atividade rural para garantir a concessão do benefício. Apesar do direito assegurado, o requerimento do benefício pode ser complexo por causa da burocracia e documentação necessária para comprovação do período. O beneficiário procurar obter a documentação necessária antes da averbação, evitando uma maior demora para obter
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
O trabalhador que recebe auxílio-doença não pode ser demitido da empresa durante o período em que estiver afastado de suas atividades e em gozo do benefício. Após receber alta e estar apto a voltar ao trabalho, o segurado que recebia o auxílio continua com estabilidade no emprego por mais doze meses, de acordo com as
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Aposentadoria da empregada doméstica: como calcular?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A PEC das Domésticas estende aos empregados domésticos o direito de gozar de licença maternidade/paternidade, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, FGTS, entre outros. O aposentado doméstico não poderá se aposentar (por tempo de serviço) se não tiver sua carteira de trabalho assinada, já que é o documento que formaliza
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Quanto tempo demora a sair a aposentadoria?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
O Brasil vive, atualmente, uma fase de incertezas quando o assunto é aposentadoria, já que existe uma Reforma da Previdência sendo discutida pelo Congresso Nacional. Sendo assim, é comum que cada vez mais pessoas procurem o INSS para para dar entrada na aposentadoria, seja por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou aposentadoria rural.
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Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A perícia médica é obrigatória e tem como objetivo verificar a existência da doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado (total ou parcialmente) de exercer o ofício, seja de forma temporária ou definitiva. O resultado adquirido a partir desse procedimento é o que determina se o trabalhador terá direito
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Trabalhei em mais de um emprego, posso pedir revisão da aposentadoria?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
Sim, pode. Os profissionais que se aposentaram após terem trabalhado em mais de um emprego, têm o direito a um benefício devido a uma recente decisão judicial. São as chamadas atividades concomitantes, quando uma pessoa contribuiu para o INSS trabalhando, simultaneamente, em dois empregos (ou mais) diferentes. Muitas vezes, o INSS, ao calcular o valor
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Posso ser demitido perto de me aposentar?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
É importante deixar claro que não há nenhuma garantia na lei de que o empregado não possa ser demitido quando já estiver perto de se aposentar. Porém, alguns acordos coletivos feitos pelos sindicatos profissionais com os sindicatos patronais, ou diretamente com a empresa onde a pessoa que foi dispensada trabalhava, podem prever uma estabilidade pré-aposentadoria,
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