Auxílio Reclusão em 2025: Como receber o benefício?

O auxílio reclusão é um benefício criado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para amparar os dependentes de um trabalhador que se encontra preso em regime fechado. Esse benefício tem o objetivo de oferecer uma ajuda financeira a quem precisa, caso o provedor da família seja encarcerado. Vamos analisar como receber esse benefício em
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Direitos Previdenciários da Pessoa com Câncer: Conheça e Garanta Seus Benefícios

A luta contra o câncer exige não apenas atenção à saúde, mas também conhecimento sobre os direitos garantidos por lei. No Brasil, pessoas diagnosticadas com câncer têm acesso a diversos direitos previdenciários e benefícios que podem aliviar as dificuldades financeiras e proporcionar maior segurança durante o tratamento. Quais são os principais direitos previdenciários da pessoa
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Como Escolher a Opção de Aposentadoria Certa para Você?

Escolher a aposentadoria certa é um dos passos mais importantes para garantir segurança financeira no futuro. Com a Reforma da Previdência de 2019, surgiram novas regras e alternativas, tornando a decisão ainda mais complexa. Por isso, é fundamental conhecer as opções disponíveis e entender qual se encaixa melhor na sua situação. Neste artigo, vamos explicar
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Servente de Pedreiro Tem Direito à Aposentadoria Especial?

Os serventes de pedreiro desempenham um trabalho essencial, mas extremamente desgastante. Além do esforço físico intenso, esses profissionais frequentemente estão expostos a agentes insalubres, como poeira, produtos químicos e ruídos elevados. Isso pode gerar dúvidas: o servente de pedreiro tem direito à aposentadoria especial? Neste artigo, explicamos tudo sobre os requisitos, como comprovar a insalubridade
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Aposentadoria Indígena: Saiba Como Funciona e Quais São os Requisitos

A aposentadoria indígena é um benefício previdenciário assegurado aos povos indígenas no Brasil. Reconhecendo as atividades tradicionais e o papel fundamental desses trabalhadores na preservação cultural e ambiental, a legislação previdenciária oferece condições diferenciadas para garantir o direito à aposentadoria. Neste artigo, você vai entender como funciona a aposentadoria indígena, os requisitos necessários e como
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Como Garantir a Contagem de Tempo Especial para Eletricistas?

Os eletricistas desempenham uma atividade essencial, mas de alto risco, devido à exposição constante à eletricidade. Por conta desse perigo, a legislação previdenciária reconhece o direito à contagem de tempo especial para a aposentadoria, garantindo vantagens importantes aos profissionais da área. Neste artigo, você vai entender como funciona a contagem de tempo especial, os requisitos
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A Possibilidade de Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Contratação Integrada: Análise de Erros Substanciais no Anteprojeto de Engenharia

O regime de contratação integrada, amplamente utilizado no âmbito de obras e serviços de engenharia, destaca-se por atribuir ao contratado a responsabilidade pela elaboração do projeto executivo e pela execução das obras com base em um anteprojeto fornecido pela Administração Pública. Essa modalidade busca assegurar maior eficiência e celeridade na execução dos contratos. Todavia, situações
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É lícita a exigência da Licença Ambiental de Operação (LAO) como requisito de habilitação em licitações?

A realização de licitações é um instrumento essencial para assegurar a isonomia, a concorrência justa e a contratação de soluções eficientes no âmbito da administração pública. No entanto, em setores em que o impacto ambiental é significativo, a discussão sobre a exigência da Licença Ambiental de Operação (LAO) como requisito de habilitação merece destaque. Este
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Saiba Como Solicitar o Adicional de 25% na Sua Aposentadoria

Você sabia que aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa podem ter direito a um adicional de 25% no valor do benefício? Esse direito está previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91 e pode fazer toda a diferença para quem precisa de apoio constante. Neste artigo, explicamos quem tem direito ao adicional
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Pensão por Morte Presumida: Como Funciona?

A pensão por morte presumida é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado do INSS que está desaparecido, mas cuja morte não foi oficialmente comprovada. Essa modalidade de pensão é fundamental para garantir o amparo financeiro da família em situações delicadas, como desaparecimentos em acidentes, catástrofes ou outros eventos incertos. Neste artigo, explicamos
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