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Após a confirmação dos primeiros casos de coronavírus no Brasil, uma série de medidas foram tomadas. Conforme recomendação da OMS de adoção do isolamento social e evitar aglomerações, o INSS optou por fechar todas as agências do país para atendimento ao público, evitando assim a transmissão do vírus. Nesse cenário, levando em consideração a necessidade
Diante do atual cenário atípico a que fomos submetidos, pensando na garantia de empregos e no fluxo de caixas de muitas empresas, o governo entendeu por bem em adotar uma série de medidas emergenciais. Dentre elas está o adiamento do recolhimento de contribuições previdenciárias pelos empregadores domésticos e empresas. Isso mesmo, as parcelas de março
Se muitos trabalhadores com carteira assinada preocupam-se nesse momento de isolamento social com a manutenção de seus empregos, há um grupo ainda mais fragilizado: dos trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores. Não há, até um momento, previsão de melhora na atual crise sanitária, muitos economistas falam em uma possível recessão mundial, gerando mais preocupação em muitos
O estágio atual de muitas incertezas e instabilidade, acende um alerta não apenas com relação a transmissão do coronavírus, mas também quanto a saúde mental de muitos brasileiros. A crise sanitária é séria e não há previsão de retorno a normalidade, e isso pode desencadear muita ansiedade. Nesse cenário, com muitos serviços suspensos e o
Com o isolamento de boa parte da população brasileira e toda a situação de instabilidade que estamos passando, vem a dúvida do que está funcionando normalmente e o que está paralisado. O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) fechou as portas em todos os Estados. Isso mesmo, todo o atendimento relacionado a benefícios e aposentadorias
Desde a decretação pela OMS do estado de pandemia pelo coronavírus e os primeiros casos registrados de infectados no Brasil, todos os setores da sociedade entraram em alerta. Prezando pelo bem estar da economia e dos brasileiros, o governo anunciou medidas emergenciais.   Nesse cenário, cumpre destacar que em nada foram alterados os benefícios previdenciários anteriormente
Uma das maiores causas de pedidos de benefícios por incapacidade no INSS são os problemas na coluna. O benefício pode ser um auxílio-doença, caso o segurado consiga se recuperar em certo tempo, ou pode ser uma aposentadoria por invalidez, se for constatada uma incapacidade permanente. Portanto, se você está passando por uma situação como essa,

Depressão garante auxílio doença?

A depressão é uma doença que causa principalmente um humor deprimido, pensamentos negativos, dificuldade de concentração, alterações no sono, entre outros sintomas bem frequentes. Por isso, é comum que o quadro de saúde torne o trabalhador incapaz de exercer a sua atividade laboral por um prazo acima de 15 dias, que é o necessário para
A aposentadoria integral não corresponde ao teto do INSS ou ao último salário recebido pelo segurado antes de aposentar. Para o cálculo do benefício nas regras anteriores à Reforma é realizada a média dos 80% maiores salários, a partir de julho de 1994. Ela é totalmente diferente da aposentadoria proporcional, que tem requisitos mais amenos,
Quem solicita a aposentadoria, quer que ela saia o mais rápido possível, não é mesmo? Mas para que nada dê errado é necessário cumprir alguns requisitos que são básicos, mas que merecem uma certa atenção do segurado. Oficialmente, o INSS tem 45 dias para conceder a aposentadoria, mas esse processo pode demorar. Algumas dicas são
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A aposentadoria especial é garantida ao trabalhador que exerce atividades com algum grau de nocividade à saúde e à integridade física. 
A principal mudança trazida pela Reforma da Previdência tem relação com a idade mínima para a aposentadoria e o tempo de contribuição. Para quem já se aposentou, nada será alterado. A reforma também não afeta quem já completou os requisitos para se aposentar. Para quem está no mercado de trabalho e estava prestes à completar
Embora a Reforma da Previdência já esteja em vigor, quem já havia preenchido todos os requisitos para ter direito à aposentadoria, continua podendo requerê-la com base nas regras antigas, mesmo que a documentação esteja toda separada e o pedido ainda não tenha sido realizado junto ao INSS. ✅
Alguns direitos no INSS comuns aos trabalhadores de um modo geral também cabem ao trabalhador que atua ou atuou no setor hoteleiro. No entanto, este trabalhador deve ficar atento a outras situações importantes, a fim de que conheça todos os direitos que possui em razão do trabalho que está sendo executado. 🕝
A principal alteração trazida pela Reforma da Previdência está na forma como a aposentadoria pode ser concedida. A aposentadoria por idade passa a ser a única hipótese para se conseguir o benefício, sendo a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Além disso, é preciso ter um tempo mínimo de
Os profissionais da construção civil se enquadram naqueles que realizam atividades que causam danos à saúde, podendo ensejar o direito a uma aposentadoria especial. Nesses casos, o cimento, por exemplo, pode ser considerado um dos grandes causadores de problemas em razão dos vários óxidos presentes em sua composição, que podem irritar a pele e causar
A legislação trabalhista (CLT) dispõe acerca da possibilidade, em casos de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, de redução geral dos salários de funcionários de uma empresa, proporcional ao salário de cada um, não superior a 25%, respeitado o salário mínimo vigente.  No entanto, o dispositivo legal é anterior à Constituição Federal de 1988, sendo
A oficialização da pandemia causada pelo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS, é determinante para que os cidadãos cumpram as medidas de prevenção.  Os principais impactos no âmbito trabalhista podem ser destacados como: – Regime de trabalho “home office” ou teletrabalho;– Alteração de regime de trabalho emergencial;– Concessão de férias coletivas imediatamente ou
Para redução da propagação do coronavírus, diversas medidas de prevenção devem ser adotadas por toda a população, a fim de conter a transmissão da doença. A principal forma orientada pelo Ministério da Saúde  para enfrentamento da pandemia é o isolamento social, impedindo que as pessoas tenham contato próximo entre si, bem como aglomerações, inviabilizando a
Doença ocupacional diz respeito a uma enfermidade desencadeada pela atividade laborativa exercida e é regida pela Lei n. 8.213/94 em seu art. 20, I. Portanto, para que se comprove que realmente é uma doença ocupacional e que foi gerada pela atividade profissional é preciso que se comprove o nexo de causalidade. 

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