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Carteira de Trabalho e Previdência Social ao lado de dinheiro em reais, representando contribuições e benefícios do INSS.

Complementação de contribuições previdenciárias: como fazer e quando vale a pena

terça-feira, 13 janeiro 2026 by Bogo Advocacia
A complementação de contribuições previdenciárias é uma alternativa prevista na legislação para segurados que contribuíram ao INSS com alíquotas reduzidas ou valores inferiores ao exigido para determinadas modalidades de aposentadoria. Em muitos casos, esse mecanismo permite regularizar períodos antigos e viabilizar um benefício mais vantajoso no futuro. Esse tema gera dúvidas porque nem toda contribuição
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Casal de idosos analisando documentos e usando notebook para planejar aposentadoria pelo INSS em 2026

Quem pode se aposentar em 2026? Entenda regras do INSS e critérios

sexta-feira, 02 janeiro 2026 by Bogo Advocacia
Entender quem pode se aposentar em 2026 é essencial para quem está perto de atingir os requisitos do INSS. Em 2026, as regras de transição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) seguem sendo ajustadas. Isso significa que tanto a idade mínima quanto o sistema de pontuação (idade + tempo de contribuição) continuam recebendo
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Posso me aposentar com 15 anos de contribuição? Entenda as regras do INSS

terça-feira, 15 julho 2025 by Bogo Advocacia
A dúvida é comum, principalmente entre pessoas que contribuíram por pouco tempo ou começaram a trabalhar tardiamente: posso me aposentar com 15 anos de contribuição? A resposta é: sim, em alguns casos. O INSS permite a aposentadoria com esse tempo mínimo de contribuição, desde que a pessoa atenda a certos critérios de idade e carência.
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Quem pode se aposentar por idade em 2025?

segunda-feira, 07 abril 2025 by Bogo Advocacia
Com o passar dos anos, as regras da aposentadoria por idade vêm mudando. Em 2025, quem está se preparando para se aposentar precisa estar atento às novas exigências do INSS. Por isso, se você está se perguntando quem pode se aposentar por idade em 2025, este conteúdo foi feito especialmente para você. Neste artigo, vamos
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Diaristas têm direitos previdenciários garantidos pelo INSS?

segunda-feira, 03 março 2025 by Bogo Advocacia
O trabalho das diaristas é essencial em muitos lares brasileiros. No entanto, por exercerem atividades de forma autônoma e sem vínculo empregatício, surgem dúvidas sobre seus direitos previdenciários. Afinal, quais são os direitos previdenciários das diaristas? Desde que contribuam como seguradas facultativas ou contribuintes individuais, elas podem garantir acesso a diversos benefícios previdenciários. Acompanhe e
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É possível pedir aposentadoria por invalidez após o fim do auxílio-doença?

segunda-feira, 02 dezembro 2024 by Bogo Advocacia
Muitas pessoas que recebem o auxílio-doença se perguntam se, ao final do benefício, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. A resposta é: sim, em casos de incapacidade total e permanente para o trabalho, é possível pedir a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse processo, quais são
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Direitos da Pessoa com Fibromialgia no INSS: Guia Completo

sexta-feira, 27 setembro 2024 by Bogo Advocacia
Quem sofre com fibromialgia sabe como as dores intensas e constantes podem prejudicar a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar. Por isso, muitas pessoas com essa síndrome buscam benefícios previdenciários do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, o BPC/LOAS. Neste guia, vamos esclarecer se a fibromialgia dá direito a
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Quais os direitos assistenciais dos estrangeiros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

terça-feira, 24 setembro 2024 by Bogo Advocacia
Recentemente, surgiram debates acerca da possibilidade de estrangeiros residentes no Brasil terem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). O benefício, concedido a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento, é um importante pilar da assistência social brasileira. Mas será que estrangeiros
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Reembolso, restituição e compensação de créditos previdenciários dentro de uma empresa

terça-feira, 23 maio 2023 by Bogo Advocacia
O reembolso, restituição e compensação de créditos previdenciários são procedimentos relacionados à devolução de valores pagos independentes ou a compensação de débitos previdenciários com créditos existentes. Esses procedimentos são realizados por empresas que são contribuintes da Previdência Social. O reembolso de créditos previdenciários ocorre quando a empresa efetua o pagamento indevido de contribuições previdenciárias ou
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Aposentadoria especial do profissional da enfermagem

terça-feira, 23 maio 2023 by Bogo Advocacia
Quem é o profissional da enfermagem? A Lei n.º 7.498 de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, dispõe em seu art. 2º que as atividades de enfermagem só podem ser desempenhadas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem, assim, só pode ser exercida, privativamente, pelo(a) enfermeiro(a),
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Tagged under: aposentadoria especial, Laudo Técnico, LTCAT, PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário, previdência social, regra de transição
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