Como saber se tenho direito a aposentadoria por invalidez permanente?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios pagos ao trabalhador que, por motivos de doença ou acidente, esteja incapacitado de exercer qualquer tipo de atividade. Essa incapacidade precisa ser total ou permanente, pois, se assim não for, é outro tipo de benefício. Caso a perícia médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade
- Published in Previdenciário
Quais as novas regras para aposentadoria de professor?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
As regras para aposentadoria de professor devem permanecer as mesmas atuais, independentemente da Reforma da Previdência. Isso vale tanto para regras de transição quanto regra definitiva para quem ingressar no magistério apenas após a aprovação da proposta. Assim, a idade mínima de aposentadoria para professores de educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) passará a
- Published in Previdenciário
Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é um direito de todo contribuinte que trabalha ou que já trabalhou em atividades insalubres ao longo da vida profissional, ou seja, profissões que de algum modo acarretam riscos para a saúde ou à integridade física do trabalhador, por expor essas pessoas a agentes nocivos (calor, ruído, contato com produtos químicos), de
- Published in Previdenciário
Quais as novas regras para aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Se aprovada, a Reforma da Previdência também afetará trabalhadores que têm direito à aposentadoria especial (médicos, auxiliares de laboratório, enfermeiros, eletricistas, mecânicos, bombeiros, investigadores etc). Entre as principais mudanças propostas pela nova lei, estão: Idade mínima: A proposta de aposentadoria especial por insalubridade terá três idades mínimas, que serão de 55, 58 e 60 anos.
- Published in Previdenciário
Como converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Em regra, o empregado tem direito a auxílio-doença a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Em outros casos, esta contagem será a partir da data do início da incapacidade para o trabalho e enquanto durar a incapacidade. Esse benefício poderá ser pago por um período superior a 2 anos sem a necessidade de
- Published in Previdenciário
Como averbar o tempo de atividade rural para a aposentadoria?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Muitos segurados têm dificuldade em comprovar o tempo de atividade rural para garantir a concessão do benefício. Apesar do direito assegurado, o requerimento do benefício pode ser complexo por causa da burocracia e documentação necessária para comprovação do período. O beneficiário procurar obter a documentação necessária antes da averbação, evitando uma maior demora para obter
- Published in Previdenciário
Aposentadoria da empregada doméstica: como calcular?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A PEC das Domésticas estende aos empregados domésticos o direito de gozar de licença maternidade/paternidade, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, FGTS, entre outros. O aposentado doméstico não poderá se aposentar (por tempo de serviço) se não tiver sua carteira de trabalho assinada, já que é o documento que formaliza
- Published in Previdenciário
Quanto tempo demora a sair a aposentadoria?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
O Brasil vive, atualmente, uma fase de incertezas quando o assunto é aposentadoria, já que existe uma Reforma da Previdência sendo discutida pelo Congresso Nacional. Sendo assim, é comum que cada vez mais pessoas procurem o INSS para para dar entrada na aposentadoria, seja por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou aposentadoria rural.
- Published in Previdenciário
Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A perícia médica é obrigatória e tem como objetivo verificar a existência da doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado (total ou parcialmente) de exercer o ofício, seja de forma temporária ou definitiva. O resultado adquirido a partir desse procedimento é o que determina se o trabalhador terá direito
- Published in Previdenciário
Trabalhei em mais de um emprego, posso pedir revisão da aposentadoria?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
Sim, pode. Os profissionais que se aposentaram após terem trabalhado em mais de um emprego, têm o direito a um benefício devido a uma recente decisão judicial. São as chamadas atividades concomitantes, quando uma pessoa contribuiu para o INSS trabalhando, simultaneamente, em dois empregos (ou mais) diferentes. Muitas vezes, o INSS, ao calcular o valor
- Published in Previdenciário
Tagged under:
advogado previdenciário, aposentadoria, direito previdenciario, inss, previdência, previdência social
