Camareira tem direito a insalubridade? Entenda as regras
quinta-feira, 26 março 2020
Camareira tem direito a insalubridade em determinadas condições, especialmente quando suas atividades envolvem a higienização habitual de banheiros de hotéis e a coleta do lixo desses ambientes. A questão é relevante porque a Justiça do Trabalho possui entendimento consolidado sobre a exposição a agentes biológicos na higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo
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Cozinheira tem direito a aposentadoria especial? Entenda as regras
quinta-feira, 26 março 2020
Cozinheira tem direito a aposentadoria especial quando consegue comprovar que trabalhou exposta a agentes prejudiciais à saúde nas condições exigidas pela legislação previdenciária. Portanto, exercer a profissão de cozinheira, por si só, não garante o benefício. Em cozinhas profissionais, um dos principais pontos de atenção é a exposição ao calor proveniente de fontes artificiais, como
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Documentos para aposentadoria: o que separar antes de fazer o pedido?
quinta-feira, 27 fevereiro 2020
Organizar os documentos para aposentadoria antes de solicitar o benefício ao INSS pode evitar que períodos importantes da vida profissional deixem de ser considerados durante a análise. Embora grande parte das informações previdenciárias esteja atualmente registrada de forma eletrônica, isso não significa que o segurado possa fazer o pedido sem conferir seu histórico. O Cadastro
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Como dar entrada na aposentadoria? Veja o que analisar antes do pedido
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Entender como dar entrada na aposentadoria envolve mais do que reunir documentos e acessar o Meu INSS. Antes do requerimento, é importante conferir o histórico previdenciário, identificar qual regra pode ser aplicada e verificar se existem períodos que ainda precisam ser reconhecidos. Um pedido feito sem essa análise pode resultar em exigências, demora na concessão
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Qual o prazo para o INSS analisar pedido de aposentadoria?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Quem solicita o benefício costuma ter uma dúvida importante: qual o prazo para o INSS analisar pedido de aposentadoria? A resposta depende da etapa em que o requerimento se encontra, já que o tempo de análise não deve ser confundido com o prazo para pagamento após a concessão. Atualmente, existem parâmetros específicos para a conclusão
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Direitos adquiridos na aposentadoria: quem ainda pode usar as regras anteriores à Reforma?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Os direitos adquiridos na aposentadoria são especialmente importantes para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência. Em alguns casos, mesmo que o pedido seja feito atualmente, ainda é possível obter o benefício com base nas regras que existiam antes da mudança. A Reforma da Previdência entrou em vigor em 13 de
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BPC para quem nunca contribuiu: quem tem direito e como solicitar?
sexta-feira, 29 novembro 2019
O BPC para quem nunca contribuiu com o INSS pode ser concedido desde que a pessoa cumpra os requisitos previstos para o Benefício de Prestação Continuada. Isso acontece porque o BPC é um benefício assistencial, e não uma aposentadoria. Portanto, não exige contribuições anteriores à Previdência Social. Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, a
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Aposentadoria antes da Reforma da Previdência: quem ainda tem direito?
sexta-feira, 29 novembro 2019
A Reforma da Previdência alterou diversas regras para a concessão de aposentadorias pelo INSS. Porém, quem já havia preenchido todos os requisitos necessários antes da entrada em vigor das novas normas pode ter direito à aposentadoria antes da Reforma da Previdência, mesmo que o pedido seja realizado atualmente. Isso acontece por causa do chamado direito
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Aposentadoria rural negada: o que fazer?
sexta-feira, 29 novembro 2019
Receber uma negativa do INSS não significa necessariamente que o trabalhador rural não tenha direito ao benefício. Em muitos casos, o problema está na comprovação da atividade rural, em documentos insuficientes, informações divergentes ou na análise dos requisitos exigidos para a aposentadoria. Por isso, quando a aposentadoria rural é negada, o que fazer depende do
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Valor integral da aposentadoria: quantos anos é preciso contribuir para receber 100%?
sexta-feira, 29 novembro 2019
O valor integral da aposentadoria costuma ser associado ao último salário recebido pelo trabalhador antes de se aposentar. Porém, não é assim que o cálculo funciona. Na maior parte das aposentadorias concedidas pelas regras atuais, o INSS primeiro calcula a média dos salários de contribuição do segurado. Depois, aplica o percentual correspondente à regra utilizada
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