Como comprovar trabalho rural para aposentadoria?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Todo trabalhador que exerceu atividade no meio rural – mesmo que depois tenha ido para o meio urbano – pode utilizar o período rural para obter o direito da aposentadoria especial por tempo de contribuição. A vantagem é que isso pode antecipar a aposentadoria e aumentar o valor do benefício. No entanto, não é tão
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O que fazer quando demora a análise de aposentadoria no INSS?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Muitas vezes pela alta demanda de pedidos de aposentadoria que chegam ao INSS, o órgão demora mais do que o esperado para responder ao segurado. Por lei, o INSS deveria analisar um pedido de aposentadoria em, no máximo, 45 dias, depois de receber toda a documentação necessária para realizar a análise e proceder de forma
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Como conseguir aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu com o INSS?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Essa é uma questão muito frequente, já que muitas pessoas passam a vida trabalhando dentro de casa e, muitas delas, acabam não contribuindo ao INSS. No entanto, em tese, quem não contribuiu com o INSS também não se aposenta. Todas as modalidades que garantem o direito ao benefício possuem alguns requisitos que são obrigatórios, como
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As novas regras para aposentadoria rural por idade
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria rural é um benefício dado ao cidadão que trabalhou, no mínimo, 180 meses na atividade rural. Para o agricultor familiar, pescador artesanal e indígena solicitarem o benefício, é necessário, no momento do pedido, estar exercendo a atividade de segurado especial. No entanto, se a Reforma da Previdência for aprovada, algumas regras devem ser
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BPC – O que é e quem tem direito?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
O Benefício de Prestação Continuada (BPB) é uma assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal. Esse benefício é assegurado por lei e garantido a idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para ter uma vida em condições mínimas de dignidade. O benefício é no valor de um
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Mecânico e metalúrgico têm direito a aposentadoria especial?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre as profissões que se enquadram no direito à aposentadoria especial é grande. A lista de profissões também é e pode variar de caso para caso. Lembrando que esse benefício é concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em exposição a algum agente nocivo, podendo causar algum prejuízo à saúde dele, dependendo da
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Como consultar no INSS o recurso do auxílio-doença?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
O auxílio-doença é garantido por lei para trabalhadores que ficam incapacitados de exercer uma atividade cotidiana por mais de quinze dias. É um benefício temporário e que deve ser pago durante todo o tempo de incapacidade temporário do trabalhador. No entanto, é preciso sempre renovar, após a realização de perícias. Quando os pedidos são indeferidos
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Converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez vale a pena?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Existe uma diferença crucial entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez: o tempo de permanência da incapacidade em exercer a atividade habitual de trabalho. Quando a invalidez é permanente, normalmente o auxílio-doença é transformado em uma aposentadoria por invalidez. No entanto, isso não acontece de forma automática. Entrar com a ação de conversão do
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Aposentadoria do trabalhador rural que nunca contribuiu ao INSS: como fazer?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
De certa forma, a aposentadoria do trabalhador rural pode ser considerada uma aposentadoria especial. No entanto, alguns deles conseguem se aposentar sem contribuir junto ao INSS, desde que o tempo de trabalho seja anterior a 1991. Mesmo sem contribuição, os trabalhadores rurais conseguem se aposentar com 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos,
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Aposentadoria especial para trabalho insalubre: quais as vantagens?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores que estão expostos a agentes que são nocivos à saúde. Por isso, o tempo de contribuição necessário para a sua aposentadoria é reduzido. As condições que são levadas em consideração pelo INSS podem ser situações perigosas, insalubres ou penosas. Esses agentes nocivos, que podem ser físicos, químicos, biológicos,
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