A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício concedido a quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde, como agentes físicos, químicos ou biológicos. Devido aos riscos causados à saúde do trabalhador, a aposentadoria é integral, sem o fator previdenciário e sem a idade mínima. No entanto, é preciso saber como calcular esse benefício, mas não perder o investimento feito durante os anos de trabalho.
O principal requisito a preencher para ter direito à aposentadoria especial por insalubridade é o de 25 anos de atividade especial. Esse é o tempo que vale para a maioria dos trabalhadores. No entanto, alguns agentes são mais nocivos que outros e, por isso, garantem uma aposentadoria especial mais cedo. Quanto mais nocivo for o agente, mais grave a insalubridade e antes o trabalhador pode se aposentar. Além da atividade especial, existe também o requisito da carência de 180 meses.
Aposentadoria por insalubridade: como calcular o benefício?
O valor desse benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição após o ano de 1994 e até o mês que antecede a aposentadoria. O resultado do cálculo pode ser abaixo do que o trabalhador recebia quando exercia a atividade. Por exemplo: se o trabalhador sempre contribuiu com o teto, ele tem uma média de 8% menor que o teto. A justificativa para isso está nos índices de atualização monetária da aposentadoria e também nas modificações no teto da aposentadoria.
Como fica após a Reforma da Previdência?
O assunto dos trabalhadores especiais na Reforma da Previdência vem passando por algumas alterações. No entanto, a principal modificação diz respeito ao valor do benefício e à idade mínima, que passa a existir e se fixa em 60 anos.
A aposentadoria especial passará a ser de 60% da média dos maiores salários + 2% para cada ano de contribuição acima de 25 anos de contribuição, até atingir o limite de 100%. Ou seja, se antes a aposentadoria era integral com qualquer idade, após a Reforma da Previdência, o trabalhador pode ter uma idade mínima alta, mas ainda assim sofrer uma redução no valor final do benefício.
Para tirar todas as dúvidas e garantir o cálculo correto da sua aposentadoria, procure um advogado especialista. Ele pode orientar sobre o melhor momento para dar entrada no benefício e o que realmente pode valer a pena para o segurado.
