O adicional de insalubridade é um benefício de direito do trabalhador exposto a agentes que podem prejudicar a saúde física, emocional ou mesmo mental dele. O direito está previsto na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sabendo disso, é importante ficar atento para ter acesso ao direito, caso ele lhe caiba, afinal, muitas profissões estão enquadradas na lista de agentes nocivos a saúde.
Existem três níveis de insalubridade: mínimo, médio e máximo. Essa divisão serve para indicar o percentual de insalubridade que deve ser pago ao trabalhador que tem direito ao adicional. Os percentuais são de 10% para o nível mínimo, 20% para o médio e 40% para o grau máximo de insalubridade.
Normalmente, quem faz essa classificação é um médico ou o próprio engenheiro do trabalho registrado no Ministério do Trabalho. Essa indicação acontece durante uma perícia que deve ser realizada por esse profissional.
Quais os riscos e como identificar na profissão?
Os riscos aos quais o trabalhador é submetido podem ser físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou acidentais. Eles variam entre ruídos, gases, vapores, até posturas inadequadas durante a execução da atividade.
- Agentes físicos: ruído, calor, frio, pressões, umidade, radiações, vibrações, entre outros.????
- Agentes químicos: poeiras, fumos, gases, vapores, névoas, neblinas.????
- Agentes biológicos: fungos, vírus, parasitas, bactérias, protozoários, insetos.????
- Agentes ergonômicos: levantamento e transporte manual de peso, monotonia, repetitividade, responsabilidade, ritmo excessivo, posturas inadequadas de trabalho, trabalho em turnos.????
- Agentes acidentais: arranjo físico inadequado, iluminação inadequada, incêndio e explosão, eletricidade, máquinas e equipamentos sem proteção, quedas e animais peçonhentos.????
Sendo assim, alguns exemplos mais claros são trabalhadores da construção civil e que também lidam com redes elétricas, enfermeiros, mineradores, frentistas, profissionais que trabalham em frigoríficos, serventes que realizam limpeza de banheiro, entre outros. Os riscos, no entanto, são definidos de acordo com o tempo de exposição e com o nível. Isto é, para ter direito ao adicional de insalubridade o trabalhador precisa estar exposto ao agente nocivo durante toda a jornada de trabalho.
É importante saber, no entanto, que se um profissional deixa de ter contato com esses agentes que representam algum risco para a sua saúde, deixando de exercer a atividade caracterizada por insalubridade, ele perde o direito ao adicional.
Insalubridade diferente de periculosidade
Muitos trabalhadores ainda confundem o adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade. Dessa forma, acabam não sabendo se a atividade que desempenham estão enquadradas nas características corretas.
A atividade insalubre é caracterizada pela exposição direta a agentes nocivos à saúde do trabalhador. O contato com o agente é constante e pode gerar problemas maiores ao profissional. O trabalho perigoso, por sua vez, expõe o trabalhador a situações em que a integridade física passa a ser uma preocupação. Os dois adicionais, no entanto, não são cumulativos, isto é, o trabalhador só pode receber um adicional.
Como calcular o adicional de insalubridade
Um ponto importante para ser destacado é que, normalmente, o cálculo do adicional de insalubridade não está relacionado com o salário do trabalhador, mas sim com o salário mínimo vigente.
Pegando como exemplo o atual salário mínimo em vigor no Brasil, no valor de R$ 998, se um trabalhador está exposto a um nível mínimo de insalubridade, ele vai receber um adicional de R$ 99,80, que corresponde a 10% do salário mínimo. Se a exposição for média, o percentual sobe para 20% e chega em um adicional de R$ 199,60. O adicional máximo de 40% dá ao trabalhador um adicional de insalubridade de R$ 399,20.
O adicional de insalubridade é um direito de todo trabalhador que está exposto a agentes nocivos a saúde. Portanto, é muito importante garantir que ele seja recebido, afinal, é importante para manutenção de um bem-estar saudável. Para isso, um advogado pode ajudar a identificar quais os riscos que a atividade do trabalhador fornece e qual o nível de insalubridade ao qual ele está exposto. Com isso, o valor do adicional pode ser adquirido sem existir dúvidas sobre a profissão de cada um.
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