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Bogo Advocacia
terça-feira, 28 julho 2020 / Published in Direito Trabalhista

Como fazer a rescisão de contrato de trabalho de forma adequada?

O fim de uma relação de emprego pode ser bem tranquila entre empregador e empregado ou pode gerar uma situação de conflito e muito atrito entre as partes. Com isso, é preciso investir na capacitação do pessoal de RH para lidar com essas situações da melhor forma possível, evitando desgastes desnecessários.

Além dos problemas pessoais que uma situação mal resolvida pode gerar, uma rescisão de contrato “indevida” pode gerar ações de indenização moral por parte do ex-empregado, causando uma grande dor de cabeça ao empregador.

Nesse cenário, a melhor coisa a se fazer é estar atento a esse processo de desligamento e tentar conduzi-lo da melhor forma possível.

Como desligar um funcionário da forma correta?

Antes de mais nada, é importante destacar que não há um manual da rescisão do contrato que descreve a melhor maneira de fazê-lo, tudo irá depender do bom senso do empregador e do time de recursos humanos que irá conduzir a situação.

Por certo que o desligamento de um funcionário pode ser um episódio bem difícil de ser encarado, mas com a condução certa pode se encerrar da melhor forma possível para todos os envolvidos.

A dica de ouro está em capacitar o setor de recursos humanos da empresa para os processos de desligamento, criando um padrão que possibilite uma boa resolução dessa questão.

A depender do funcionário – e da situação – é importante esclarecer os motivos da rescisão do contrato, estando aberto ao diálogo e possíveis dúvidas que possam surgir.

Ainda, o mais indicado é que a rescisão do contrato seja feita presencialmente, evitando e-mails, chamadas de vídeo, mensagens de texto e ligações. Além de manter essa situação em extremo sigilo, informando primeiramente o empregado que será demitido (na hipótese de demissão), abrindo exceção apenas para superiores hierárquicos que mantém relação direta com essa pessoa, evitando surpresas que possam atrapalhar o andamento da empresa.

As justificativas de desligamento são variadas, e algumas acabam gerando mais conflitos que outras, é possível que o empregado seja demitido por justa causa, sem justa causa, desligamento por encerramento do contrato, rescisão por culpa recíproca, pedido de demissão, entre outras possibilidades.

Contudo, independente do motivo que levou o desligamento do funcionário, é necessário conduzir a situação da melhor maneira possível. No momento da comunicação do desligamento, o indicado é que seja escolhido um lugar calmo e discreto, evitando maiores constrangimentos para quem está de saída.

Deve ser dada atenção também ao horário que isso será feito, oportunizando que o funcionário amarre as pontas soltas do trabalho e possa se despedir de possíveis colegas.  

Por fim, mas não menos importante, é interessante orientar a pessoa responsável pelo desligamento das possíveis consequências do desligamento, como situações de choro, grito, raiva e todos os demais cenários que podem ser ocorrer devido ao rompimento de contrato.

Tagged under: contrato, rescisão de contrato, trabalho

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