BPC – O que é e quem tem direito?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
O Benefício de Prestação Continuada (BPB) é uma assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal. Esse benefício é assegurado por lei e garantido a idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para ter uma vida em condições mínimas de dignidade. O benefício é no valor de um
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Mecânico e metalúrgico têm direito a aposentadoria especial?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre as profissões que se enquadram no direito à aposentadoria especial é grande. A lista de profissões também é e pode variar de caso para caso. Lembrando que esse benefício é concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em exposição a algum agente nocivo, podendo causar algum prejuízo à saúde dele, dependendo da
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Como consultar no INSS o recurso do auxílio-doença?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
O auxílio-doença é garantido por lei para trabalhadores que ficam incapacitados de exercer uma atividade cotidiana por mais de quinze dias. É um benefício temporário e que deve ser pago durante todo o tempo de incapacidade temporário do trabalhador. No entanto, é preciso sempre renovar, após a realização de perícias. Quando os pedidos são indeferidos
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Converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez vale a pena?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Existe uma diferença crucial entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez: o tempo de permanência da incapacidade em exercer a atividade habitual de trabalho. Quando a invalidez é permanente, normalmente o auxílio-doença é transformado em uma aposentadoria por invalidez. No entanto, isso não acontece de forma automática. Entrar com a ação de conversão do
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Existe aposentadoria especial para trabalhador de frigorífico?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Para quem trabalha em frigorífico e fica exposto a temperaturas anormais, é possível, sim, pensar em uma aposentadoria especial. O objetivo é proteger trabalhadores que estão expostos a uma situação que pode fazer mal à saúde. Por isso, o INSS recomenda o afastamento precoce desse trabalhador. Para esses trabalhadores, a aposentadoria especial é enquadrada por
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Aposentadoria do trabalhador rural que nunca contribuiu ao INSS: como fazer?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
De certa forma, a aposentadoria do trabalhador rural pode ser considerada uma aposentadoria especial. No entanto, alguns deles conseguem se aposentar sem contribuir junto ao INSS, desde que o tempo de trabalho seja anterior a 1991. Mesmo sem contribuição, os trabalhadores rurais conseguem se aposentar com 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos,
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Aposentadoria especial para trabalho insalubre: quais as vantagens?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores que estão expostos a agentes que são nocivos à saúde. Por isso, o tempo de contribuição necessário para a sua aposentadoria é reduzido. As condições que são levadas em consideração pelo INSS podem ser situações perigosas, insalubres ou penosas. Esses agentes nocivos, que podem ser físicos, químicos, biológicos,
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Como entrar com recurso no INSS se o auxílio-doença for indeferido?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
O auxílio-doença é um benefício atribuído ao trabalhador que fica incapacitado de exercer a atividade atual de trabalho por mais de quinze dias. É um benefício temporário, mas que deve ser pago ao segurado pelo tempo que ele permanecer incapacitado – desde que esteja comprovado e liberado por uma perícia médica. Por isso, para não
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Hérnia de disco dá direito a aposentadoria?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A hérnia de disco é uma doença que provoca dores fortes na região da coluna. Ela acontece por conta de uma desidratação do disco que fica localizado entre as vértebras da coluna, que é dividida em parte, cervical, torácica, lombar, região do sacro e cóccix. A hérnia pode acontecer em qualquer uma dessas regiões. E,
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Quais as novas regras para aposentadoria por tempo de contribuição?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A principal mudança na regra da aposentadoria por tempo de contribuição está no cálculo do benefício. Lendo o novo texto da Reforma da Previdência e observando o novo tempo de contribuição, você pode até achar que ele diminuiu. Mas, na verdade, o tempo estipulado não garante a aposentadoria integral. Vamos entender melhor! Atualmente, sem a
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