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Regras de Transição na Reforma da Previdência: o que precisa saber?

terça-feira, 28 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A Nova Previdência entrou em vigência em 13/11/2019 e, a partir de então, novas regras de acesso e de cálculo do benefício previdenciário passaram a vigorar.
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Tagged under: inss, previdência social, reforma da previdência, regras de transição

Como saber se tenho direito adquirido no INSS?

sexta-feira, 24 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
O direito adquirido é previsto constitucionalmente e busca proteger um direito ainda não exercido por alguém. A pessoa que possui esse direito não poderá ser prejudicada pela vigência de uma nova lei que modifique as garantias até então aplicadas.
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Tagged under: benefícios previdenciários, direito adquirido, inss, previdência social

Aposentadoria Híbrida: O que é e como conseguir?

quarta-feira, 22 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A Aposentadoria Híbrida é a modalidade pela qual tanto o tempo de trabalho urbano quanto o tempo de trabalho rural são considerados para o requerimento da aposentadoria por idade.
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Tudo sobre a Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência.

segunda-feira, 20 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A Aposentadoria Especial permite que alguns segurados do Regime Geral da Previdência Social se aposentem antes do tempo previsto nas regras gerais de aposentadoria.
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Aposentadoria proporcional ou integral: quais as vantagens de cada opção?

sexta-feira, 17 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A aposentadoria proporcional só é válida para quem começou a contribuir até 1998. Ela tem requisitos mais brandos, principalmente em relação à idade é ao tempo de contribuição, e, por isso, o valor do benefício também é menor. No entanto, hoje ainda é possível consegui-la com a regra de transição, que calcula alguns adicionais para
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Reforma da Previdência: o que fazer se você tiver idade suficiente, mas não tem tempo de contribuição

quarta-feira, 15 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
O entendimento é simples, mas pode gerar uma séries de opções para o trabalhador, principalmente depois da Reforma da Previdência. No entanto, se atualmente o empregado já possui idade suficiente para se aposentar, mas ainda não atingiu o tempo de contribuição, ele ainda pode aproveitar a regra antiga e realizar a aposentadoria por idade. A
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Adicional de periculosidade dá direito a aposentadoria especial?

segunda-feira, 13 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores que estão expostos, durante a atividade laboral, a algum agente nocivo, isto é, a uma atividade insalubre. No entanto, a periculosidade também dá esse direito ao profissional. Ou seja, se você trabalha em uma profissão que coloca a vida em risco, tem direito à aposentadoria especial com 25
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Aposentadoria especial: o que é e como obter o PPP?

sexta-feira, 10 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é um benefício do INSS que é concedido aos trabalhadores que, durante o exercício da profissão, são expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, que podem fazer algum mal à saúde. Os agentes nocivos podem ser exemplificados como ruídos acima do que é permitido em lei, calor é frio excessivos, ar comprimido
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BPC e LOAS: como recorrer se o pedido for negado?

quarta-feira, 08 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantido ao cidadão é está regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e/ou pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O valor do benefício é de um salário mínimo e
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Aposentadoria rural: está mais difícil comprovar o trabalho no campo?

quinta-feira, 26 dezembro 2019 by Bogo Advocacia
Para conseguir a aposentadoria rural é necessário ter uma idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 para homens. Além disso, o tempo de contribuição deve ser de 15 anos para os dois casos. No entanto, para conseguir essa aposentadoria, é necessário comprovar a atividade com uma série de documento que, muitas vezes, pode
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