Como funciona o auxílio-inclusão para beneficiários do BPC/LOAS?
segunda-feira, 10 março 2025
O auxílio-inclusão é um benefício previdenciário criado para apoiar pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e conseguem ingressar no mercado de trabalho. Esse apoio financeiro busca incentivar a inclusão social e profissional, sem que a pessoa perca totalmente o suporte econômico. Continue lendo o artigo para entender como funciona o
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Diaristas têm direitos previdenciários garantidos pelo INSS?
segunda-feira, 03 março 2025
O trabalho das diaristas é essencial em muitos lares brasileiros. No entanto, por exercerem atividades de forma autônoma e sem vínculo empregatício, surgem dúvidas sobre seus direitos previdenciários. Afinal, quais são os direitos previdenciários das diaristas? Desde que contribuam como seguradas facultativas ou contribuintes individuais, elas podem garantir acesso a diversos benefícios previdenciários. Acompanhe e
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Revisão de Aposentadoria por Erro de Cálculo: Como Identificar?
segunda-feira, 24 fevereiro 2025
Erros no cálculo da aposentadoria podem resultar em benefícios menores do que o segurado tem direito. Esses equívocos podem passar despercebidos, mas, ao serem identificados, podem ser corrigidos por meio de uma revisão de aposentadoria. Se você desconfia que houve falhas na análise do INSS, este guia vai ajudá-lo a entender como identificar esses erros
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Aposentadoria Especial para Frentistas: Quando é Possível Solicitar?
terça-feira, 18 fevereiro 2025
Os frentistas desempenham uma função essencial em postos de combustíveis, mas também estão expostos a agentes químicos e condições insalubres que podem prejudicar a saúde ao longo do tempo. Por conta disso, esses profissionais têm direito à aposentadoria especial, que oferece condições diferenciadas para se aposentarem. Entenda como funciona e quando é possível solicitar esse
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Como Funciona o Recolhimento Retroativo de Contribuições Previdenciárias?
terça-feira, 11 fevereiro 2025
Manter as contribuições previdenciárias em dia é essencial para garantir o direito à aposentadoria e a outros benefícios do INSS. Mas o que fazer quando há lacunas no histórico contributivo? Nesses casos, o recolhimento retroativo pode ser uma solução. Este processo permite regularizar períodos de contribuições não realizadas, mas exige atenção às regras e comprovações
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Auxílio Reclusão em 2025: Como receber o benefício?
terça-feira, 11 fevereiro 2025
O auxílio reclusão é um benefício criado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para amparar os dependentes de um trabalhador que se encontra preso em regime fechado. Esse benefício tem o objetivo de oferecer uma ajuda financeira a quem precisa, caso o provedor da família seja encarcerado. Vamos analisar como receber esse benefício em
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Direitos Previdenciários da Pessoa com Câncer: Conheça e Garanta Seus Benefícios
terça-feira, 04 fevereiro 2025
A luta contra o câncer exige não apenas atenção à saúde, mas também conhecimento sobre os direitos garantidos por lei. No Brasil, pessoas diagnosticadas com câncer têm acesso a diversos direitos previdenciários e benefícios que podem aliviar as dificuldades financeiras e proporcionar maior segurança durante o tratamento. Quais são os principais direitos previdenciários da pessoa
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Como Escolher a Opção de Aposentadoria Certa para Você?
quarta-feira, 15 janeiro 2025
Escolher a aposentadoria certa é um dos passos mais importantes para garantir segurança financeira no futuro. Com a Reforma da Previdência de 2019, surgiram novas regras e alternativas, tornando a decisão ainda mais complexa. Por isso, é fundamental conhecer as opções disponíveis e entender qual se encaixa melhor na sua situação. Neste artigo, vamos explicar
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Servente de Pedreiro Tem Direito à Aposentadoria Especial?
terça-feira, 07 janeiro 2025
Os serventes de pedreiro desempenham um trabalho essencial, mas extremamente desgastante. Além do esforço físico intenso, esses profissionais frequentemente estão expostos a agentes insalubres, como poeira, produtos químicos e ruídos elevados. Isso pode gerar dúvidas: o servente de pedreiro tem direito à aposentadoria especial? Neste artigo, explicamos tudo sobre os requisitos, como comprovar a insalubridade
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Aposentadoria Indígena: Saiba Como Funciona e Quais São os Requisitos
sexta-feira, 03 janeiro 2025
A aposentadoria indígena é um benefício previdenciário assegurado aos povos indígenas no Brasil. Reconhecendo as atividades tradicionais e o papel fundamental desses trabalhadores na preservação cultural e ambiental, a legislação previdenciária oferece condições diferenciadas para garantir o direito à aposentadoria. Neste artigo, você vai entender como funciona a aposentadoria indígena, os requisitos necessários e como
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Como Garantir a Contagem de Tempo Especial para Eletricistas?
quarta-feira, 01 janeiro 2025
Os eletricistas desempenham uma atividade essencial, mas de alto risco, devido à exposição constante à eletricidade. Por conta desse perigo, a legislação previdenciária reconhece o direito à contagem de tempo especial para a aposentadoria, garantindo vantagens importantes aos profissionais da área. Neste artigo, você vai entender como funciona a contagem de tempo especial, os requisitos
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A Possibilidade de Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Contratação Integrada: Análise de Erros Substanciais no Anteprojeto de Engenharia
segunda-feira, 30 dezembro 2024
O regime de contratação integrada, amplamente utilizado no âmbito de obras e serviços de engenharia, destaca-se por atribuir ao contratado a responsabilidade pela elaboração do projeto executivo e pela execução das obras com base em um anteprojeto fornecido pela Administração Pública. Essa modalidade busca assegurar maior eficiência e celeridade na execução dos contratos. Todavia, situações
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É lícita a exigência da Licença Ambiental de Operação (LAO) como requisito de habilitação em licitações?
segunda-feira, 23 dezembro 2024
A realização de licitações é um instrumento essencial para assegurar a isonomia, a concorrência justa e a contratação de soluções eficientes no âmbito da administração pública. No entanto, em setores em que o impacto ambiental é significativo, a discussão sobre a exigência da Licença Ambiental de Operação (LAO) como requisito de habilitação merece destaque. Este
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Saiba Como Solicitar o Adicional de 25% na Sua Aposentadoria
segunda-feira, 16 dezembro 2024
Você sabia que aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa podem ter direito a um adicional de 25% no valor do benefício? Esse direito está previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91 e pode fazer toda a diferença para quem precisa de apoio constante. Neste artigo, explicamos quem tem direito ao adicional
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Pensão por Morte Presumida: Como Funciona?
segunda-feira, 16 dezembro 2024
A pensão por morte presumida é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado do INSS que está desaparecido, mas cuja morte não foi oficialmente comprovada. Essa modalidade de pensão é fundamental para garantir o amparo financeiro da família em situações delicadas, como desaparecimentos em acidentes, catástrofes ou outros eventos incertos. Neste artigo, explicamos
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Transtorno bipolar dá direito à aposentadoria por invalidez?
segunda-feira, 09 dezembro 2024
O transtorno bipolar é uma condição de saúde mental que pode causar impactos significativos na vida do indivíduo, especialmente em sua capacidade de trabalhar. Mas será que essa condição pode dar direito à aposentadoria por invalidez? A resposta depende de uma série de fatores, incluindo o grau de incapacidade gerado pela doença. Neste artigo, explicamos
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É possível pedir aposentadoria por invalidez após o fim do auxílio-doença?
segunda-feira, 02 dezembro 2024
Muitas pessoas que recebem o auxílio-doença se perguntam se, ao final do benefício, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. A resposta é: sim, em casos de incapacidade total e permanente para o trabalho, é possível pedir a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse processo, quais são
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Dicas de planejamento do INSS para uma aposentadoria tranquila
terça-feira, 26 novembro 2024
Organizar a aposentadoria com antecedência é uma das melhores formas de garantir segurança e tranquilidade no futuro. Com as regras previdenciárias cada vez mais complexas, seguir boas dicas de planejamento do INSS pode fazer toda a diferença na hora de garantir um benefício justo. Neste artigo, você vai entender por que o planejamento é tão
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Apresentação de Novos Documentos Após a Habilitação em Licitações: Regras e Atualizações da Nova Lei
terça-feira, 19 novembro 2024
A participação em processos licitatórios exige atenção redobrada por parte dos licitantes, especialmente quanto à entrega de documentos na fase de habilitação. Um ponto frequentemente debatido diz respeito à possibilidade de apresentar novos documentos ou corrigir falhas após a entrega inicial da habilitação. Neste artigo, abordaremos como a legislação brasileira e o entendimento do Tribunal
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Síndrome do Túnel do Carpo Pode Levar à Aposentadoria?
domingo, 17 novembro 2024
A Síndrome do Túnel do Carpo (STC) é uma condição que pode afetar gravemente a capacidade de trabalho de quem a desenvolve, especialmente em profissões que demandam movimentos repetitivos, como digitação, trabalhos manuais e operação de máquinas. Mas será que essa condição pode levar à aposentadoria? Neste artigo, vamos explicar em quais situações a Síndrome
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