Quando os avós devem pagar a pensão alimentícia?
quarta-feira, 09 setembro 2020
by Bogo Advocacia
Quando os avós devem pagar a pensão alimentícia? Antes de mais nada é preciso esclarecer que a obrigação de prestar alimentos dos avós à seus netos tem caráter complementar, ou seja, só é possível quando restar demonstrado que o(a) genitor(a) não possui recursos o suficiente para cumprir com essa obrigação. Com isso, a obrigação não
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A empresa responde por problemas de saúde após a demissão?
quinta-feira, 18 junho 2020
by Bogo Advocacia
A decisão de rescindir o contrato de trabalho de um empregado se trata de um direito potestativo do empregador, o qual pode fazer sem qualquer justificativa aparente em decorrência do seu poder diretivo.
- Published in Direito Trabalhista