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Quais os direitos assistenciais dos estrangeiros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

terça-feira, 24 setembro 2024 by Bogo Advocacia
Recentemente, surgiram debates acerca da possibilidade de estrangeiros residentes no Brasil terem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). O benefício, concedido a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento, é um importante pilar da assistência social brasileira. Mas será que estrangeiros
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Como um Consultor Previdenciário Pode Transformar o Planejamento de Aposentadoria

segunda-feira, 23 setembro 2024 by Bogo Advocacia
A aposentadoria é um direito fundamental para os brasileiros e representa uma etapa crucial na vida de qualquer pessoa que busca garantir uma renda segura para o futuro. No entanto, o processo de planejamento para a aposentadoria pode ser complexo e repleto de detalhes importantes. Ter um planejamento adequado é essencial para assegurar que o
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Reforma da Previdência: como se aposentar e fugir da mudança nas regras?

sexta-feira, 29 novembro 2019 by Bogo Advocacia
A Reforma da Previdência propõe mudanças que são indispensáveis para quem está perto de se aposentar. Então é importante estar atento para as modificações que estão sendo propostas no texto, afinal, quem precisa de pouco tempo para se aposentar não quer esperar por muitos anos. Quem já tem tempo de contribuição suficiente, pode se aposentar
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Recurso contra decisão do INSS no auxílio-doença: como fazer?

sexta-feira, 29 novembro 2019 by Bogo Advocacia
O auxílio-doença é um benefício de direito do trabalhador que fica incapacitado de exercer sua atividade laboral por período superior a quinze dias. O benefício é temporário, mas o trabalhador receber durante todo o período que permanecer incapacitado de exercer a sua atividade. O trabalho só deixa de receber o auxílio-doença quando, após uma perícia
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O que fazer quando você não consegue comprovar trabalho rural para a aposentadoria?

sexta-feira, 29 novembro 2019 by Bogo Advocacia
A aposentadoria rural se encaixa em uma aposentadoria especial e, por isso, garante ao trabalhador a oportunidade de se aposentar mais cedo do que os trabalhadores comuns. No entanto, para poder conseguir esse benefício é necessário comprovar o tempo de trabalho na atividade rural. Se o trabalhador exerceu o tempo mínimo de atividade até 1991
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Quanto tempo de contribuição é necessário para obter 100% da aposentadoria?

sexta-feira, 29 novembro 2019 by Bogo Advocacia
A aposentadoria integral é aquela em que o trabalhador consegue 100% do benefício. No entanto, mesmo com essa nomenclatura, isso não significa que o contribuinte vai receber a aposentadoria com base no último salário. Para ter direito à aposentadoria integral é preciso cumprir um tempo mínimo de contribuição, conforme a regra atual, e não precisa
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Aposentadoria por idade: o que mudou após a Reforma da Previdência?

sexta-feira, 29 novembro 2019 by Bogo Advocacia
Com a Reforma da Previdência, muitas alterações estão previstas para quem ainda está para se aposentar. Quem já está aposentado, nada muda. A nova regra também não altera a situação de trabalhadores que já apresentam requisitos para se aposentar. No entanto, para quem ainda está no mercado de trabalho, a principal alteração está na aposentadoria
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Calcule o tempo de atividade rural para obter aposentadoria mais cedo

sexta-feira, 29 novembro 2019 by Bogo Advocacia
Para pessoas que trabalham na zona rural, a aposentadoria pode ser conseguida mais cedo do que para os trabalhadores comuns. Para isso, é preciso uma comprovação rigorosa de que o trabalhador realmente exerceu aquela atividade pelo tempo solicitado. Diferente das outras aposentadorias, a do trabalhador rural não exige a necessidade de contribuição para só no
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Aposentadoria para quem trabalha em frigorífico: como obter benefício especial?

sexta-feira, 29 novembro 2019 by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é um benefício concedido a um trabalhador que fica exposto, durante as atividades laborais, a agentes nocivos à saúde e que pode provocar problemas maiores na integridade física do trabalhador ao longo do tempo. Pessoas que trabalham em frigoríficos estão sempre expostos a temperaturas anormais e oscilantes, isto é, hora em uma
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Como obter adicional de insalubridade para aposentadoria especial?

sexta-feira, 29 novembro 2019 by Bogo Advocacia
Para obter o adicional de insalubridade para aposentadoria especial é necessário, antes de tudo, saber se o trabalhador se encaixa nas características exigidas. É preciso saber, portanto, que adicional de insalubridade é um benefício pago ao trabalhador que é exposto a agentes nocivos à saúde durante o exercício das atividades. O direito está previsto na
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