A aposentadoria especial é garantida ao trabalhador que exerce atividades com algum grau de nocividade à saúde e à integridade física.
Entre os agentes nocivos, estão os altos graus de calor, frio, pressões, umidade, radiações, poeira, ruído excessivo, além de contato com outros agentes físicos, bem como com os biológicos e/ou químicos. Além disso, o tempo mínimo de contribuição varia de acordo com o agente nocivo, podendo ser de 15, 20 ou 25 anos, tanto para homens quanto para mulheres.☢
Além dos agentes nocivos acima expostos, existem ainda os agentes acidentais, presentes em trabalhos que envolvem levantamento e transporte manual de peso, repetitividade, ritmo excessivo e posturas inadequadas, além de tarefas com iluminação inadequada, incêndio, explosão, eletricidade, quedas, dentre outros.🤯
Algumas profissões propiciam uma exposição maior do trabalhador a agentes nocivos à saúde e à integridade física, a depender do tipo de atividade por ele desempenhada.
Algumas profissões que, em regra ensejam a concessão de aposentadoria especial, são os metalúrgicos, os mineradores, os enfermeiros, os profissionais que trabalham em frigoríficos, os bombeiros, os eletricistas, os trabalhadores da construção civil, entre outros. Para conseguir o benefício, no entanto, é necessário comprovar os riscos enfrentados pelo tempo mínimo de tempo peculiar à atividade.✅
> Como comprovar a atividade especial?
Além de uma série de documentações que comprovam a atuação do trabalhador na atividade especial, é necessário ter em mãos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento que descreve o cargo e a atividade desempenhada pelo trabalhador que esteve exposto a agentes nocivos, bem como o período trabalhado na função e o nível da exposição. Esse documento deve ser elaborado pelo empregador, que é obrigado a fornecer o documento. 📝
É sempre aconselhável buscar um advogado para saber quais os documentos necessários. Por isso é tão importante ter um especialista em direito previdenciário desde o início do planejamento previdenciário, pois ele poderá indicar quais os documentos necessários e quais as comprovações que devem ser realizadas.✅
> Veja lista de algumas profissões que podem ensejar uma aposentadoria especial
- A aposentadoria especial é garantida ao trabalhador que exerce atividades com algum grau de nocividade à saúde e à integridade física.
médicos✔ - dentistas✔
- enfermeiros✔
- metalúrgicos✔
- trabalhadores em frigoríficos✔
- operadores de máquinas pesadas✔
- soldadores ✔
- bombeiros✔
- guardas✔
- seguranças✔
- vigias ou vigilantes✔
- frentistas de posto de gasolina✔
- aeronautas✔
- tratoristas✔
- operadores de máquinas de raios X✔
