Não é segredo que, além da aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios previdenciários. Entre eles está o salário maternidade, que garante proteção às mulheres em situações específicas, como parto, adoção ou aborto não criminoso.
Apesar de ser um direito assegurado por lei, muitas mulheres têm dúvidas: o INSS pode negar o salário maternidade? A resposta é sim, embora não seja comum. Neste artigo, você vai entender em quais situações isso acontece e quais são os requisitos para a concessão do benefício.
O que é o salário maternidade?
O salário maternidade é um benefício previdenciário destinado às mães que precisam se afastar de suas atividades profissionais em razão de:
- Nascimento de filho(a), inclusive até 28 dias antes do parto.
- Aborto não criminoso.
- Adoção ou guarda judicial com fins de adoção.
O pedido pode ser feito de duas formas:
- Empregadas com carteira assinada: solicitam o benefício à própria empresa, que realiza o pagamento e depois é ressarcida pelo INSS.
- Demais seguradas: fazem o requerimento diretamente ao INSS, pelo Portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Quem tem direito ao salário maternidade?
O direito ao benefício é garantido às mulheres que comprovarem:
- O nascimento do filho(a).
- A ocorrência de aborto não criminoso.
- Adoção ou guarda judicial de criança com até 12 anos.
Quanto tempo dura o salário maternidade?
O tempo de recebimento varia conforme o caso:
- 120 dias: parto, adoção ou guarda judicial de criança com até 12 anos, além de natimorto.
- 14 dias: aborto espontâneo ou aborto permitido por lei.
Em quais situações o INSS pode negar o salário maternidade?
Embora seja raro, existem casos em que o benefício pode ser negado. Alguns exemplos:
1. Demissão durante a estabilidade gestacional
Se a trabalhadora for demitida grávida, o pedido pode ser indeferido, já que o empregador é o responsável inicial pelo pagamento. Nesse caso, a orientação jurídica é essencial para reverter a situação.
2. Falta de carência mínima
Contribuintes individuais, facultativas ou seguradas especiais precisam comprovar carência de 10 meses de contribuições. A ausência desse requisito leva à negativa.
3. Dificuldade de comprovação no trabalho rural
Trabalhadoras rurais que não conseguem apresentar a documentação necessária podem ter o benefício negado.
4. Exercício de atividade laboral durante o benefício
O salário maternidade exige o afastamento do trabalho. Caso a segurada continue exercendo sua atividade, o pedido pode ser indeferido.
Conclusão
O salário maternidade é um direito fundamental das mulheres, mas o INSS pode negar o benefício se não forem atendidos os requisitos legais. Por isso, é fundamental manter a documentação em dia, cumprir a carência exigida e respeitar o afastamento do trabalho.
Cada caso possui particularidades, e a orientação jurídica especializada pode ser decisiva para garantir seus direitos.
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