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Bogo Advocacia
terça-feira, 20 outubro 2020 / Published in Previdenciário

Aposentadoria errada? Saiba o que fazer

Aguardar muito tempo para receber algo diferente do esperado é muito frustrante, não é mesmo? Essa máxima é válida para uma série de coisas, inclusive para a aposentadoria.

Pois é, pode acontecer da carta de concessão da aposentadoria apresentar uma modalidade distinta da requerida, ou até mesmo o valor atribuído como devido estar incorreto.

Essa situação costuma ser bem estressante, mas é preciso agir para corrigir o erro e evitar futura dor de cabeça. Mas como fazer isso? O que fazer em situações dessa natureza?

Nós vamos esclarecer para você.

Aposentadoria errada, o que fazer?

A primeira etapa para identificar se ocorreu algum erro na sua aposentadoria é analisar a chamada carta de concessão, que nada mais é que um documento que atesta que a aposentadoria foi concedida.

Nesse documento há uma série de informações relevantes, dentre elas a data de concessão do benefício, o tipo de aposentadoria deferida, a valor a ser pago de benefício, bem como a memória de cálculo onde constará o porquê de terem chegado ao valor de benefício.

Ocorre que alguma coisa pode ter se desencontrado nesse meio tempo e a aposentadoria estar errada, seja o valor a ser pago, a modalidade requerida e a concedida, entre outras coisas.

Caso seja identificado algum erro logo na concessão da aposentadoria, o ideal é não sacar o valor do benefício, tendo em vista que o saque indica que está tudo correto com o que foi concedido. Mas caso o saque tenha ocorrido, não se preocupe! É possível fazer a revisão da aposentadoria no prazo de 10 anos.

O erro do INSS pode ter origem no cálculo do benefício, não contabilizaram determinado vínculo empregatício, calcularam de acordo com uma legislação que não se aplicava na época, não consideraram alguns salários de contribuições, entre tantas outras possibilidades.

Ter a aposentadoria errada concedida também é comum de ocorrer, como a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao invés da aposentadoria especial. Isso pode fazer toda diferença no cálculo do benefício e acabar diminuindo muito o valor do benefício do segurado, por isso é importante se atentar a essa questão.

Nesses casos, é preciso que o segurado tome algumas atitudes para resolver essa situação. É possível ingressar diretamente com uma ação na justiça ou aceitar a aposentadoria como foi concedida e pedir posteriormente uma revisão.

Ingressar com ação judicial é o meio mais rápido de resolver a situação, o segurado irá apresentar em juízo a carta de concessão e as razões que comprovam que há erro na aposentadoria, seja na modalidade, seja no valor de benefício. 

Ainda possui dúvidas sobre o assunto? Comente abaixo.

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