Quem sofre com fibromialgia sabe como as dores intensas e constantes podem prejudicar a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar. Por isso, muitas pessoas com essa síndrome buscam benefícios previdenciários do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, o BPC/LOAS.
Neste guia, vamos esclarecer se a fibromialgia dá direito a esses benefícios, como solicitá-los corretamente, quais são os requisitos e o que fazer se o seu pedido for negado.
O que é Fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores musculares intensas devido ao aumento da sensibilidade em vários pontos do corpo. Essa dor pode ser sentida em locais específicos, como pescoço e coluna, ou no corpo inteiro por pelo menos três meses. Além das dores, outros sintomas comuns incluem fadiga, enxaqueca, dormência, ansiedade, depressão e distúrbios do sono.
Principais sintomas
Identificar e compreender os principais sintomas é crucial para o diagnóstico e o tratamento adequado da fibromialgia, bem como para a solicitação de benefícios junto ao INSS. A seguir, apresentamos os sintomas mais comuns dessa condição debilitante.
- Dor intensa e prolongada em vários pontos do corpo
- Fadiga
- Enxaqueca
- Dormência
- Ansiedade
- Depressão
- Distúrbios do sono
Diagnóstico
O diagnóstico é clínico, realizado por um reumatologista. A medicina identificou 18 “pontos da fibromialgia”, usados para detectar a síndrome. Exames complementares, como termografia e hemogramas, ajudam a confirmar o diagnóstico.
Tratamento
Não há cura para a fibromialgia. O tratamento envolve medicamentos para alívio das dores, exercícios físicos e fisioterapia. Em alguns casos, antidepressivos são necessários.
Direitos previdenciários do portador de Fibromialgia
As pessoas que convivem com a fibromialgia enfrentam desafios diários que podem impactar significativamente sua capacidade de trabalho e qualidade de vida. A seguir, exploraremos os principais direitos previdenciários disponíveis para os portadores de fibromialgia e como eles podem ser acessados.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade temporária. Os requisitos incluem:
- Incapacidade temporária para o trabalho devido à fibromialgia
- Qualidade de segurado
- Carência mínima de 12 meses de contribuição
Aposentadoria por invalidez
Este benefício é para incapacidade permanente. Os requisitos são:
- Incapacidade permanente para o trabalho devido à fibromialgia
- Qualidade de segurado no momento do surgimento da incapacidade
- Carência mínima de 12 meses de contribuição
BPC/LOAS
Para quem não cumpre os requisitos de qualidade de segurado e carência, o BPC/LOAS pode ser uma alternativa. Os requisitos incluem:
- Incapacidade de longo prazo (mais de 2 anos)
- Renda familiar per capita não superior a 1/4 do salário mínimo
Reconhecendo a seriedade dessa condição, a legislação brasileira assegura uma série de direitos previdenciários aos portadores de fibromialgia, visando proporcionar suporte financeiro e acesso a benefícios que podem ajudar na gestão da doença.
Como solicitar benefícios do INSS
Para aqueles que sofrem de fibromialgia, garantir o apoio necessário por meio de benefícios do INSS pode ser essencial para a manutenção da qualidade de vida e para lidar com os desafios diários impostos pela condição.
A seguir, detalhamos os passos necessários para solicitar os benefícios do INSS, desde a preparação da documentação até a apresentação da solicitação.
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
- Acesse o Meu INSS e agende uma perícia
- Forneça todas as informações e documentos solicitados
- Compareça à perícia com laudos, exames e receituários médicos
BPC/LOAS
- Acesse o Meu INSS e escolha a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”
- Apresente todas as informações e documentos solicitados
- Cadastre-se no CadÚnico no CRAS do seu bairro, se ainda não estiver cadastrado
O processo de solicitação de benefícios pode parecer complexo, mas com as orientações corretas, é possível navegar por ele de maneira eficiente e eficaz.
Como passar na perícia do INSS
Apresente todos os laudos, exames e receituários médicos para comprovar a incapacidade. Detalhe todos os seus sintomas e os principais pontos de dor. Exames como a termografia podem ajudar a confirmar o diagnóstico.
O que fazer se o pedido for negado
Se o seu pedido for negado, verifique se cumpre todos os requisitos e se apresentou todos os documentos necessários. Se necessário, busque orientação jurídica para recorrer da decisão.
Entender os direitos e saber como solicitá-los corretamente é essencial para garantir os benefícios a que você tem direito. Se precisar de ajuda, procure orientação de um profissional especializado.
Conclusão:
Garantir os direitos previdenciários para quem sofre de fibromialgia pode ser um desafio devido à falta de informação e à complexidade do processo. No entanto, conhecer detalhadamente os requisitos e procedimentos para solicitar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS é fundamental para aumentar suas chances de sucesso.
A fibromialgia, com suas dores intensas e sintomas debilitantes, pode tornar impossível o exercício de atividades laborais. Portanto, é essencial apresentar laudos médicos completos, exames que comprovem a condição e detalhar todos os sintomas ao perito do INSS. Caso seu pedido seja negado, ainda é possível recorrer com as devidas correções e novos documentos.
Se você ou alguém que conhece está lidando com a fibromialgia e precisa de assistência previdenciária, seguir as orientações corretas pode fazer toda a diferença na obtenção dos benefícios necessários para uma vida mais digna e confortável. Não hesite em buscar ajuda profissional para orientar o processo e garantir que todos os seus direitos sejam reconhecidos e respeitados.
