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quinta-feira, 06 agosto 2020 / Publicado em Previdenciário

Quem parou de contribuir pode se aposentar pelo INSS?

Quem parou de contribuir pode se aposentar pelo INSS

Uma dúvida comum entre trabalhadores que passaram algum tempo sem pagar o INSS é se quem parou de contribuir pode se aposentar. Em muitos casos, sim. Deixar de recolher contribuições não apaga automaticamente aquilo que já foi pago ao longo da vida profissional.

No entanto, isso não significa que qualquer pessoa poderá solicitar a aposentadoria imediatamente. É necessário verificar se os requisitos da modalidade de aposentadoria já foram cumpridos ou se ainda faltam idade, tempo de contribuição, carência ou outros critérios.

Além disso, parar de contribuir pode afetar a chamada qualidade de segurado e, consequentemente, o acesso a determinados benefícios previdenciários.

Por isso, é importante separar duas questões: o histórico de contribuições já acumulado e a proteção previdenciária mantida enquanto a pessoa está sem recolher ao INSS.

Quem parou de contribuir pode se aposentar?

Sim, dependendo do histórico previdenciário.

As contribuições válidas realizadas ao longo da vida não desaparecem simplesmente porque o segurado ficou alguns meses ou anos sem pagar o INSS.

Isso significa que alguém pode ter trabalhado e contribuído durante muitos anos, interromper os recolhimentos e ainda utilizar esses períodos para verificar se preenche os requisitos de alguma aposentadoria.

A legislação previdenciária prevê situações em que a perda da qualidade de segurado não impede a concessão da aposentadoria, desde que os demais requisitos exigidos estejam preenchidos.

Portanto, para saber se quem parou de contribuir pode se aposentar, é necessário analisar todo o histórico previdenciário e não apenas a data da última contribuição.

As contribuições antigas são perdidas?

Em regra, não.

O tempo já reconhecido pelo INSS continua fazendo parte do histórico previdenciário, desde que as contribuições sejam válidas para a finalidade pretendida.

O que acontece é que os períodos sem recolhimento normalmente não aumentam o tempo utilizado para aposentadoria.

Por exemplo, se uma pessoa possui 13 anos de contribuição e passa cinco anos sem contribuir, esses cinco anos de intervalo não se transformam automaticamente em tempo previdenciário.

As contribuições anteriores continuam registradas, mas pode ser necessário retomar os pagamentos para completar os requisitos que ainda estiverem faltando.

E se a pessoa já tinha direito à aposentadoria quando parou de pagar?

Essa situação merece atenção especial.

Se todos os requisitos de determinada regra já tinham sido preenchidos antes da interrupção das contribuições, pode existir direito adquirido.

Nesse caso, deixar de contribuir posteriormente não elimina, por si só, um direito que já havia sido preenchido.

Uma pessoa pode, por exemplo, ter atingido todos os requisitos de determinada regra previdenciária e somente fazer o pedido algum tempo depois.

Por isso, antes de voltar a pagar o INSS sem planejamento, é importante verificar se já existe alguma possibilidade de aposentadoria com base nas contribuições anteriores.

O que acontece se ainda faltar tempo para se aposentar?

Nesse caso, pode ser necessário voltar a contribuir.

Imagine uma pessoa que possui uma longa trajetória de recolhimentos, mas ainda precisa completar determinado período exigido pela regra de aposentadoria aplicável.

As contribuições antigas continuam sendo consideradas, mas os meses ou anos sem recolhimento normalmente não contam para completar o período que ainda falta.

Portanto, quem parou de contribuir pode se aposentar, mas poderá precisar retomar os recolhimentos antes de apresentar o pedido ao INSS.

A forma correta de voltar a contribuir depende da situação profissional atual da pessoa.

Quem exerce atividade remunerada pode se enquadrar como segurado obrigatório. Já quem está sem exercer atividade remunerada pode, em determinadas condições, contribuir como segurado facultativo.

O que é qualidade de segurado?

A qualidade de segurado é a condição que mantém a pessoa protegida pelo Regime Geral de Previdência Social.

Enquanto o segurado contribui regularmente, essa condição é mantida. No entanto, a legislação também permite que a proteção continue por determinado período mesmo depois da interrupção dos pagamentos.

Esse período é conhecido como período de graça.

A qualidade de segurado é especialmente importante para benefícios que dependem dessa condição quando ocorre determinado evento, como uma incapacidade para o trabalho.

Por isso, perder a qualidade de segurado não significa perder todas as contribuições feitas anteriormente. Porém, pode interferir no direito a outros benefícios do INSS.

O que é o período de graça do INSS?

O período de graça corresponde ao intervalo em que a pessoa continua mantendo a qualidade de segurado mesmo sem fazer novas contribuições.

Para muitos segurados obrigatórios, esse prazo começa em 12 meses após a interrupção dos recolhimentos.

Em determinadas situações, o período pode ser ampliado. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o segurado possui um histórico mais longo de contribuições ou quando existe situação de desemprego devidamente comprovada.

Já para o segurado facultativo, o período de manutenção da qualidade de segurado é menor.

Por isso, o tempo de proteção sem contribuir precisa ser analisado individualmente.

Perder a qualidade de segurado impede a aposentadoria?

Não necessariamente.

Esse é um dos pontos mais importantes para quem pesquisa se quem parou de contribuir pode se aposentar.

A perda da qualidade de segurado pode prejudicar o acesso a determinados benefícios, mas não significa que todas as contribuições anteriores foram apagadas.

Para algumas aposentadorias, o que realmente importa é verificar se os requisitos exigidos pela regra aplicável foram preenchidos.

Esses requisitos podem envolver idade, tempo de contribuição, carência, atividade especial, direito adquirido ou alguma das regras de transição criadas após a Reforma da Previdência.

Parar de contribuir pode atrasar a aposentadoria?

Sim.

Embora as contribuições antigas continuem fazendo parte do histórico, o tempo sem recolhimento pode atrasar o momento em que a pessoa alcançará os requisitos necessários.

Se ainda faltarem dois anos de contribuição, por exemplo, passar outros dois anos sem pagar o INSS normalmente não fará com que esse requisito seja completado.

Por isso, a resposta para quem parou de contribuir pode se aposentar depende também de quanto tempo já existe registrado e de qual regra previdenciária pode ser utilizada.

Quem já contribuía antes da Reforma da Previdência pode estar sujeito a alguma das regras de transição. Nesse caso, vale entender também quem pode se aposentar em 2026.

Vale a pena voltar a pagar o INSS?

Depende do caso.

Retomar as contribuições pode ser necessário para completar requisitos, manter a proteção previdenciária ou aumentar o histórico utilizado para uma futura aposentadoria.

Por outro lado, voltar a pagar sem analisar a situação pode resultar em recolhimentos que não produzem o efeito esperado.

A categoria de segurado, a alíquota utilizada e o valor das contribuições podem interferir na utilização daquele período.

Por isso, antes de começar a recolher novamente, é importante verificar quanto tempo já está registrado, qual regra está mais próxima e qual forma de contribuição corresponde à situação atual.

Quem está desempregado pode continuar contribuindo?

Sim.

Quem não exerce atividade remunerada pode, desde que cumpra os requisitos, contribuir ao INSS como segurado facultativo.

Essa possibilidade permite continuar acumulando períodos de contribuição e manter a proteção previdenciária.

Existem diferentes formas de contribuição facultativa. A escolha deve considerar tanto o valor do recolhimento quanto o objetivo previdenciário.

Um exemplo comum é a contribuição realizada por pessoas que se dedicam às atividades domésticas. O tema é explicado com mais detalhes no conteúdo sobre aposentadoria de dona de casa.

Posso pagar os anos em que fiquei sem contribuir?

Nem sempre.

Esse é um ponto que precisa ser analisado antes de gerar qualquer guia de pagamento.

No caso de determinados contribuintes, pode existir a possibilidade de regularizar períodos anteriores. Entretanto, pode ser necessário comprovar que houve efetivo exercício de atividade remunerada durante o período que se pretende reconhecer.

Além disso, pagar uma contribuição em atraso não significa automaticamente que aquele período será considerado para todas as finalidades previdenciárias.

Por isso, recolhimentos retroativos precisam ser avaliados com atenção antes do pagamento.

Como saber quanto tempo de contribuição já está registrado?

Um dos principais documentos para essa análise é o Cadastro Nacional de Informações Sociais, conhecido como CNIS.

Esse cadastro reúne vínculos empregatícios, remunerações e contribuições registradas no sistema previdenciário.

No entanto, o CNIS pode apresentar inconsistências.

Um emprego antigo pode não aparecer, determinado recolhimento pode estar pendente ou uma remuneração pode ter sido registrada incorretamente.

Por isso, o número apresentado automaticamente pelo sistema não deve ser analisado de forma isolada.

Também é possível entender melhor essa etapa no conteúdo sobre como saber quanto tempo falta para se aposentar.

E se eu tiver idade para me aposentar, mas pouco tempo de contribuição?

Ter determinada idade não significa necessariamente preencher todos os requisitos para aposentadoria.

Além da idade, a legislação previdenciária pode exigir um período mínimo de contribuição ou carência.

Assim, uma pessoa pode ter ficado vários anos sem pagar o INSS e já possuir a idade exigida, mas ainda precisar completar outro requisito.

Se o histórico acumulado for insuficiente, pode ser necessário retomar os recolhimentos ou verificar se existem períodos de trabalho ainda não reconhecidos pelo INSS.

Por isso, quando alguém pergunta se quem parou de contribuir pode se aposentar, a idade é apenas uma das informações que precisam ser consideradas.

Parar de pagar o INSS afeta benefícios por incapacidade?

Pode afetar.

Benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente possuem requisitos próprios relacionados à qualidade de segurado.

Se a incapacidade surgir depois da perda dessa condição, o acesso ao benefício pode ser prejudicado, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação.

Esse cenário é diferente das aposentadorias em que a perda da qualidade de segurado não impede necessariamente a concessão quando os demais requisitos já estão preenchidos.

Por isso, mesmo quem ainda está longe de se aposentar precisa considerar os efeitos de interromper as contribuições.

Vale a pena conferir o histórico antes de voltar a contribuir?

Sim.

Uma pessoa pode acreditar que ainda precisa contribuir durante muitos anos e descobrir que possui períodos de trabalho que ainda não foram considerados pelo INSS ou que está próxima de cumprir uma regra de transição.

Também pode acontecer o contrário. Uma simulação pode indicar que a aposentadoria está próxima, mas o CNIS apresentar pendências que precisam ser corrigidas.

Por isso, analisar o histórico permite responder com maior precisão se quem parou de contribuir pode se aposentar agora ou quanto tempo ainda falta.

O planejamento previdenciário também pode ajudar a comparar regras, identificar períodos pendentes e avaliar como os próximos recolhimentos podem interferir na aposentadoria.

Conclusão

Afinal, quem parou de contribuir pode se aposentar? Em muitos casos, sim.

As contribuições realizadas anteriormente não são apagadas apenas porque houve uma interrupção nos pagamentos. Se os requisitos de uma regra de aposentadoria já estiverem preenchidos, a ausência de contribuições recentes pode não impedir a concessão.

Quando ainda falta tempo de contribuição ou outro requisito, entretanto, pode ser necessário voltar a pagar o INSS.

Também é importante lembrar que interromper os recolhimentos pode provocar a perda da qualidade de segurado após o período de graça, o que pode interferir no acesso a outros benefícios previdenciários.

Antes de retomar os pagamentos ou concluir que não existe direito à aposentadoria, é importante conferir o CNIS, identificar a regra aplicável e analisar os períodos já reconhecidos.

Cada caso tem suas particularidades. Por isso, é importante contar com orientação jurídica especializada para avaliar o histórico de contribuições e entender qual caminho previdenciário se aplica à situação.

Acompanhe mais informações no blog da Bogo Advocacia.

Marcadores: aposentadoria, inss

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