Bogo Advocacia e Consultoria

  • PRINCIPAL
  • BOGO ADVOCACIA
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • DIREITO PREVIDENCIÁRIA
    • DIREITO TRABALHISTA
    • DIREITO CIVEL
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
  • BLOG
  • CONTATO
Converse com um Especialista
Bogo Advocacia
quinta-feira, 16 janeiro 2020 / Published in Direito Trabalhista

Fui demitido mesmo estando doente. Isso é permitido?

            Para o empregador, o que se procura é um empregado que produza, não tenha empecilhos e que vise lucros, assim como a visão do próprio empreendedor. Portanto, no momento em que o empregado encontra-se enfermo sua atividade perante a empresa diminui.

            Portanto, mesmo sendo ilegal, existe uma incidência muito grande de trabalhadores que são demitidos por estarem doentes. Essa é a preocupação de muitos trabalhadores, pois com o mercado de trabalho escasso, o pensamento do trabalhador brasileiro é o seguinte: se aqueles que possuem perfeitas condições de saúde estão sofrendo para achar emprego, imagina aqueles que estão em tratamento, ou passando por algum problema de saúde.

            Apesar dessa ser uma situação muito vista, esse cenário já vem tomando rumos diferentes, e deve ser analisado no caso concreto, pois em algumas situações a demissão ocorre de forma injusta e contrária a lei e, em outras situações, ela é possível. Por isso sempre vá atrás de seus direitos e procure se manter informado.

            Para saber se o empregado doente possui estabilidade no emprego, além da análise da relação da doença com o trabalho, deve ser analisado o grau da incapacidade do trabalhador: ele gera incapacidade laborativa?

            Essa pergunta é importante ser feita pois, muitas pessoas possuem doenças crônicas, mas que podem perfeitamente exercer suas atividades laborativas, tendo às vezes lapsos pequenos de incapacidade para o trabalho, o que não lhe atrapalha na vida profissional.

            Porém, para que o trabalhador possua a estabilidade no emprego ou o direito a reintegração, ocorre apenas se no momento da demissão ele se encontrava afastado e incapaz para o trabalho, além, ainda, de ser necessário analisar qual a relação da doença com as atividades laborativas.

            Sendo assim, o fato do empregado estar doente no momento da demissão por si só, não lhe garante o direito a estabilidade e reintegração, sendo necessário uma análise detalhada da doença e das ocupações e condições laborais do empregado.

            Importante ressaltar também que a invalidez do empregado pode acontecer mas esse ainda assim continuar trabalhando, pois muitas vezes o trabalhador por diversos motivos mesmo não estando capacitado para o trabalho continua exercendo-o por medo de perdê-lo e não conseguir garantir o sustento de sua família. Por isso, o caso deverá ser analisado em modo concreto.

Sempre procure um profissional especializado em Direito do Trabalho para lhe ajudar nesses casos, a opinião de um especialista e entendedor é sempre importante para fazer valer seus direitos.

Tagged under: contrato do trabalho, Direito do Trabalho

What you can read next

Trabalhadores poderão prestar serviço remoto (home office) por conta do Coronavírus?
Direitos da empregada doméstica: como evitar uma ação na justiça?
Tenho direito à estabilidade por doença ocupacional?

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMOS ARTIGOS

  • Meu benefício foi cortado após uma revisão do INSS. O que posso fazer?
    Receber a notícia de que o benefício foi cortado após
  • INSS recusou seu auxílio-doença? Veja como agir rapidamente
    Ter um pedido de auxílio-doença recusado pelo INSS é uma
  • Posso me aposentar com 15 anos de contribuição? Entenda as regras do INSS
    A dúvida é comum, principalmente entre pessoas que contribuíram por
  • Novas regras de aposentadoria para mulheres em 2025: entenda o que mudou
    A cada ano, as regras de aposentadoria para mulheres passam
  • Benefícios negados injustamente: quais os seus direitos e como recorrer?
    Receber a notícia de que um benefício foi negado pelo

CATEGORIAS

  • Contratos Administrativos
  • Direito Administrativo
  • Direito Familiar
  • Direito Trabalhista
  • Licitações
  • Previdenciário
  • Recuperação de Crédito

NUVEM DE TAGS

advogado advogado previdenciário aposentadoria aposentadoria especial aposentadoria por invalidez aposentadoria rural auxílio-doença benefício bpc crédito demissão direito previdenciario direitos previdenciários direito trabalhista empregado inadimplência insalubridade inss previdência previdência social recuperação de crédito reforma da previdência segurado tempo de contribuição terceirização cobrança

TOP
Gerenciar o consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}