Para quem trabalha em frigorífico e fica exposto a temperaturas anormais, é possível, sim, pensar em uma aposentadoria especial. O objetivo é proteger trabalhadores que estão expostos a uma situação que pode fazer mal à saúde. Por isso, o INSS recomenda o afastamento precoce desse trabalhador.
Para esses trabalhadores, a aposentadoria especial é enquadrada por conta do contato com o ruído e temperaturas anormais, isto é, uma troca constante entre calor e frio. Além disso, também se leva em consideração o contato com o agente biológico. No entanto, o INSS propõe algumas exigências para reconhecer a atividade como especial.
O documento principal é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). É um relatório onde constará a descrição do cargo, o período em que esteve empregado naquela função, quais os agentes nocivos que podem ter provocado danos à saúde e qual era a intensidade dessa exposição.
Esse documento deve ser obrigatoriamente emitido pelo empregador. Cabe também ao trabalhador exigir esse direito, pois sem esse documento o processo da aposentadoria especial fica mais complicado.
Além do PPP, uma série de outros documentos também devem estar anexados. Um advogado é a pessoa indispensável para orientar nesse sentido, pois ele vai conseguir mediar a aposentadoria sem deixar brechas para indeferimentos.
Tempo de contribuição para trabalhadores de frigorífico
Para os açougueiros e outros trabalhadores em frigoríficos, a aposentadoria requer um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Mas, repetindo, é preciso comprovar o tempo de contribuição com os documentos necessários. Para aposentadorias comuns, atualmente, o tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.
A aposentadoria especial é vantajosa, desde que se comprove os requisitos básicos para a sua validação, já que não existe uma idade mínima para se aposentar.
Muitas vezes o INSS não entende como especial a aposentadoria solicitada pelo trabalhador de frigorífico. No entanto, a Justiça já entende que se trata de uma aposentadoria especial. Por isso, não dispense um advogado nesse momento. Ele pode garantir que o valor integral da aposentadoria seja pago com um tempo menor de contribuição.
Além disso, é importante estar sempre atento para as atualizações no texto da Reforma da Previdência, pois a qualquer momento a regra atual pode sofrer alguma alteração mediante aprovação do novo texto.
