Com o avanço da Era Digital estamos cada vez mais acostumados com respostas rápidas e processos ágeis, aplicando essas questões em muitos setores da vida cotidiana.
Se acrescentarmos a essa lógica o tão sonhado pedido de aposentadoria, a situação fica ainda mais delicada e urgente, tendo em vista ser um momento muito esperado pelos trabalhadores.
Nesse cenário, o segurado faz tudo como manda o figurino e agora só resta esperar a resposta do INSS. Mas essa espera acaba ficando longa demais, começando a preocupar o trabalhador e ultrapassando os limites estabelecidos em lei.
Quanto tempo é razoável esperar para a análise do meu pedido?
Não há dúvidas que o INSS raramente consegue cumprir os prazos estabelecidos para análise dos pedidos, ainda assim a lei prevê que a previdência social tem o prazo de 30 dias para analisar os pedidos dos segurados, prorrogáveis por mais 30, desde que expressamente motivada a necessidade de prorrogação.
Por certo que a espera causa uma série de sentimentos negativos aos segurados, ainda mais considerando as novas facilidades ofertadas pelo INSS, como a realização do pedido diretamente pela internet, o que era esperado que gerasse uma maior celeridade nos processos, mas não foi o que aconteceu.
A análise do pedido está demorando, o que posso fazer?
Muito se engana quem acha que a única saída do segurado é esperar a tão demorada resposta do INSS. É possível a adoção de algumas medidas que tem o objetivo de acelerar o processo.
A medida mais eficaz consiste na judicialização da questão, ou seja, impetrar o chamado Mandado de Segurança, o remédio constitucional cabível para situações dessa natureza. Como estamos falando de uma medida legal, é preciso buscar o auxílio de um profissional capacitado para analisar a documentação e impetrar a medida em questão.
Nem todas as situações são elegíveis ao Mandado de Segurança, é preciso se atentar a alguns requisitos importantes, que devem ser analisados por um advogado. A escolha por esse meio legal é pautada nos preceitos legais da razoável duração do processo, bem como a dignidade da pessoa humana.
Essa acaba sendo a medida mais adotada pelos segurados. Em situações assim, o indicado é buscar o auxílio de um profissional capacitado – e de sua confiança – para analisar o caso concreto e, se entender necessário, ajuizar a demanda judicial cabível.
Se atente a documentação necessária
No entanto, se essa medida parecer muito drástica, há outras saídas para o problema. Antes de mais nada, é preciso que o segurado se atente aos documentos que foram juntados. Parece algo simples demais, mas pode fazer toda a diferença na análise do pedido.
Isso porque na hipótese de faltar algum documento o segurado será intimado a juntá-lo, o que levará ainda mais tempo para a conclusão do requerimento. Nesses casos, o prazo para o contribuinte regularizar a situação da documentação é de 75 dias, sendo que a não atenção a esse prazo pode acarretar no indeferimento do pedido.
