Todo trabalhador que exerceu atividade no meio rural – mesmo que depois tenha ido para o meio urbano – pode utilizar o período rural para obter o direito da aposentadoria especial por tempo de contribuição. A vantagem é que isso pode antecipar a aposentadoria e aumentar o valor do benefício. No entanto, não é tão simples comprovar o trabalho rural, principalmente quando o trabalhador rural não contribuiu com o INSS.
Para comprovar a atividade rural, são necessários vários documentos, como notas fiscais, declarações de sindicatos, entre outros, além de uma série de requisitos que precisam ser cumpridos e, consequentemente, também comprovados. Alguns documentos são essenciais, enquanto outros podem ajudar a comprovar o trabalho rural. A lista abaixo reúne alguns deles que são mais fáceis de ter acesso:
- Contrato individual de trabalho;☑
- Contrato de arrendamento;☑
- Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (hoje não é mais indispensável, mas pode ajudar);☑
- Registro de residência rural (é possível encontrar no cartório onde o imóvel está registrado);☑
- Cadastro do INCRA (é necessário ter a matrícula do imóvel e ir até o INCRA);
- Notas fiscais de mercadorias;☑
- Atestado de profissão do prontuário de identidade (esse documento vai identificar qual era a sua profissão na época em que fez o documento de identidade);☑
- Certidão de nascimento com identificação da profissão dos pais;☑
- Histórico escolar do período em que estudou na área rural, também com indicação da profissão dos pais (se você não guardou o documento, basta solicitar na Secretaria de Educação do Estado ou do Município);☑
- Certificado de reservista, que também deve conter a identificação da sua profissão ou dos seus pais.☑
O maior desafio para comprovar o período que o trabalhador exerceu a atividade rural é conseguir todos os documentos necessários. Além disso, os acessos aos documentos são diferentes, podem mudar de cidade para cidade e todo o processo requer tempo e conhecimento de onde procurar cada documentação.
O mais importante é reunir todos os documentos de todos os anos trabalhados na atividade rural. Não é tão fácil, já que o acesso a eles não requer apenas um local. Fato é que quanto mais documentos você tiver que comprovem o trabalho, menos problemas em ter acesso à aposentadoria você vai ter. Um advogado é a pessoa fundamental para orientar o trabalhador sobre a documentação necessária para dar entrada na aposentadoria rural e onde é possível encontrá-la.
