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quarta-feira, 09 outubro 2019 / Published in Previdenciário

Hérnia de disco dá direito a aposentadoria?

A hérnia de disco é uma doença que provoca dores fortes na região da coluna. Ela acontece por conta de uma desidratação do disco que fica localizado entre as vértebras da coluna, que é dividida em parte, cervical, torácica, lombar, região do sacro e cóccix.

A hérnia pode acontecer em qualquer uma dessas regiões. E, muitas vezes, o paciente acaba ficando sem conseguir trabalhar por conta das dores e sequelas causadas pela doença. Não conseguindo voltar ao trabalho, recorrer a uma aposentadoria pode dar certo?

Quem tem a doença e precisa se ausentar por muito tempo do trabalho tem o direito de se afastar das atividades após o 16º dia de atestado. Com isso, o trabalhador vai dar entrada no auxílio-doença e receber o benefício.

No entanto, tudo isso tem um prazo, que normalmente leva alguns meses. Quando o fim do período estipulado pelo INSS chegar, uma nova perícia será feita para saber se o benefício deve ser prorrogado ou não. É com base em documentos e relatórios médicos que o perito dará o parecer final.👍

Por isso, é sempre importante manter os exames em dia e o diagnóstico também atualizado se as dores realmente persistirem. Portanto, se os documentos não forem entregues corretamente, é possível que você precise retornar ao trabalho ainda com as dores latentes.

A hérnia de disco dá direito à aposentadoria integral?

A aposentadoria por invalidez é concedida a um trabalhador que foi considerado incapaz de exercer novamente as atividades de trabalho devido à permanência da incapacidade que, no caso, seria a hérnia de disco. No então, não é tão simples.

Com o fim do prazo do auxílio-doença e prorrogação do benefício, mesmo que o auxílio seja pago por, por exemplo, dois anos, ele não será convertido automaticamente em uma aposentadoria por invalidez.

Esse tipo de benefício só é concedido após uma perícia médica realizada por um perito do INSS, que vai comprovar a incapacidade permanente do trabalhador. Se, de fato, a perícia constatar a permanência do problema, o benefício da aposentadoria por invalidez é concedido.

Além da perícia médica, é importante saber se outro requisito que pode ser fundamental para a concessão do benefício. Se os problemas causados pela hérnia de disco impedem a atividade de trabalho atual, mas dá a possibilidade de exercer outras funções na empresa que não interfiram no problema exemplificado, é possível que o INSS permita que o trabalhador retorne ao trabalho, mas com adequação da função.

Converse com um advogado que ele poderá esclarecer todas as suas dúvidas. Além disso, ele também pode te orientar sobre todos os documentos que são necessários para dar entrada nos benefícios que são seus por direito.

Tagged under: advogado, advogado previdenciário, aposentadoria, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, inss

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