Infidelidade financeira no casamento e união estável: seu conceito e impacto na sociedade

Infidelidade
substantivo feminino
1.falta de respeito, de fidelidade àquilo com que se deveria estar comprometido.

Traição
substantivo feminino
1.quebra da fidelidade prometida e empenhada por meio de ato pérfido; aleivosia, deslealdade, perfídia. Infidelidade no amor.

Em uma sociedade cujos relacionamentos são voláteis e instáveis, o adultério, muito embora não seja crime desde 2005 com a Lei nº 11.106 que revogou o artigo 240 do Código Penal, moralmente e intrinsecamente dentro da cultura brasileira, ainda é visto como sinônimo de finalização do casamento e julgamento das partes. Mas as traições de hoje em dia vão muito além das traições físicas, onde diversas situações podem levar ao término de um relacionamento cuja divergência muitas vezes vai muito além da ausência de afinidade. E foi nesta seara que começou a discutir-se sobre traição financeira, cuja modalidade resta muito mais existente do que se imagina.

Mas afinal de contas, o que é traição financeira?

A traição financeira, ou a também  chamada infidelidade financeira consiste na traição da confiança por parte daquele que detém a administração do patrimônio comum, mediante uso de ferramentas jurídicas para evitar ou fraudar o pagamento da meação (divisão) devida ao outro cônjuge ou convivente, em decorrência do regime de bens de natureza comunitária (comunhão parcial ou universal). Esse tipo de conduta, independentemente das sanções aplicadas à fraude, caracteriza violação ao dever de fidelidade, no plano moral.

E de que forma pode ocorrer a traição financeira?

As maneiras para enganar o cônjuge ou companheiro frente aos possíveis bens/proventos da partilha são diversas. Desde realizar sociedade empresária de fachada com sócios aparentes e sócios de fato, criadas para acolher bens desviados do acervo comum partilhável, a vender bem comum e após o divórcio ter o mesmo alienado a favor de uma das partes pelo terceiro adquirente, até métodos sofisticados, como criptomoedas e propriedades no metaverso para ocultar da futura partilha bens comuns sujeitos à comunhão podem ser formas da aludida infidelidade.

E a pergunta que não quer calar? Como descobrir a traição financeira?

A verdade é que a observação do companheiro é essencial nestes momentos, onde verificar mudanças no comportamento financeiro do outro, como aumento repentino no uso do dinheiro ou esconder informações sobre as finanças podem ser atitudes e indícios de que algo está errado. Outra possibilidade para analisar o comportamento financeiro do companheiro é analisar extratos bancários e faturas de cartão em busca de possíveis gastos mais altos, cuja exorbitância poderá sinalizar uma situação passível de ser investigada.

E quais são as consequências da traição financeira?

A realidade é que a infidelidade financeira, dependendo do seu teor, poderá caracterizar-se como crime caso seja enquadrada em determinadas situações, como o artigo 927 do Código Civil, que prevê a reparação de danos financeiros causados a outros. 

Sendo assim, caso um dos cônjuges prove que a traição financeira lhe causou prejuízos efetivos, será responsabilidade do acusado reparar os danos ao outro.

E como resolver/prevenir este tipo de situação?

Seja através de diálogo ou de terapia de casal, a transparência entre as partes é fundamental para evitar este tipo de situação, onde a verdade é que apenas conversando as partes poderão detectar a origem do ocorrido e buscarem solucionar a situação.

Mas a verdade é que a conversa franca e sincera entre o casal, atrelada a lealdade entre as partes será decisiva para que as partes consigam se sentir confortáveis um com o outro, onde havendo um relacionamento baseado na transparência e sinceridade, dificilmente haverá este tipo de segredo entre os cônjuges/companheiros.

Sendo assim, a chave para um relacionamento saudável ainda é a empatia, lealdade e sinceridade, para que, sejam juntos ou separados, os indivíduos inseridos em um relacionamento possam seguir de forma equilibrada e positiva.