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Bogo Advocacia
quarta-feira, 23 setembro 2020 / Published in Previdenciário

INSS: Conheça os requisitos para se aposentar com teto do INSS.

Como muitas pessoas sabem, ainda que a pessoa tenha um alto salário e tenha uma boa contribuição previdenciária, há um limite para o recebimento da aposentadoria, o que costumamos chamar de teto do INSS.

Não há dúvidas que todos os segurados almejam receber um bom valor de aposentadoria, para poder desfrutar de um pouco de conforto na terceira idade. Mas é preciso analisar com cuidado a situação, tendo em vista que para receber um bom valor de aposentadoria é necessário ter também boas contribuições previdenciárias ao longo dos anos.

O valor atual do teto do INSS, considerando o ano de 2020, é de R$6.101,06, o que significa dizer que nenhum aposentado receberá um valor superior a esse montante – em regra –, pois o teto do INSS é o valor máximo a ser pago pela previdência social. Esse valor não é fixo, subindo um pouco a cada ano.

Conheça os requisitos para se aposentar com teto máximo.

Antes de mais nada, é importante destacar que receber perto do teto do INSS não é das tarefas mais fáceis, mas é possível.

Para alcançar esse feito é preciso que as contribuições do segurado sejam realizadas tendo como base o valor do teto do INSS, mas por um longo período. Isso porque a reforma da previdência, ocorrida em novembro de 2019, alterou a forma como o cálculo da aposentadoria é realizado. Agora o parâmetro utilizado é da média de todos os salários do segurado desde o ano de 1994.

Significa dizer que o segurado precisa ter contribuído, desde 1994, com base no valor teto do INSS, o que não é muito comum. Além disso, assim que obtida a média de salário do segurado, desde 1994, é aplicado o cálculo de 60% desse valor + 2% ao ano de contribuição. Com isso, nós temos um tempo de contribuição das mulheres de 35 anos e dos homens de 40 anos. É muito coisa, não é mesmo?

Se o trabalhador sempre possuiu salário nesse patamar e é contribuinte obrigatório – a empresa recolhe suas contribuições previdenciárias – não há muito com o que se preocupar, pois provavelmente receberá um valor próximo ao teto do INSS. Mas caso o salário de contribuição seja menor que isso, é preciso buscar alternativas de complementação para obter um valor maior.

Caso o segurado figure como individual ou facultativo, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária tendo como base o teto do INSS.

Importante destacar que cada segurado possui uma condição única, pois para calcular o valor da aposentadoria se considera uma série de fatores, o salário de contribuição durante os anos, o tipo de atividade desenvolvida – se especial ou comum – o tipo de aposentadoria que o segurado está requerendo, entre outras coisas.

Com isso, é preciso analisar cada caso concreto para saber qual a melhor decisão para aquele segurado, posto que não há fórmula perfeita a ser aplicada a todos. Isso só comprova a importância e necessidade de um bom planejamento previdenciário.

Ainda possui dúvidas sobre o assunto? Comente abaixo.

Tagged under: aposentadoria, inss, previdência social, Teto do INSS

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