Esse assunto com toda a certeza agrada muito os segurados, tendo em vista que o RMI irá determinar o valor que será recebido por ele a título de aposentadoria, auxílio doença, auxílio acidente, ou qualquer outro benefício previdenciário.
Contudo, apesar de ser meio frustrante para o trabalhador, a resposta não pode ser outra, senão a de que depende de cada caso. Isso mesmo, muitos fatores devem ser considerados na hora de realizar o cálculo da renda média inicial.
O profissional que irá realizar essa média precisa ter conhecimento do tema e ser muito minucioso, visto que caso pule alguma etapa importante o valor do cálculo pode sair errado.
Assim, a RMI pode ser caracterizada como o primeiro valor recebido pelo segurado referente a algum benefício previdenciário. Para tanto, é preciso ter em mente o que é salário de contribuição e salário de benefício.
O salário de contribuição é o valor pago pelo segurado durante seus anos como segurado – a contribuição ao INSS – aqui considera-se a alíquota aplicada ao salário recebido. Alguns contribuem sobre 1 salário-mínimo, outros sobre 3 salários mínimos, entre outros valores, o que por certo irá influenciar no valor recebido.
O salário de benefício, por sua vez, consiste num percentual da média dos salários de contribuição do segurado. Aqui, leva-se em consideração as maiores contribuições correspondentes a 80% de todo o período contributivo do segurado, lembrando que essa regra era aplicada antes da Reforma da Previdência, sendo que atualmente utiliza-se 100% das contribuições.
Para a realização do cálculo, além de ter em mente a diferença entre os salários acima citados, deve-se ter em mãos a carteira de trabalho e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), documento que constará todos os vínculos trabalhistas e previdenciários do trabalhador. O CNIS traz ainda informações referentes ao empregador, o período de prestação do serviço, a remuneração recebida e as contribuições previdenciárias realizadas.
Cada benefício terá uma RMI diferente. O auxílio acidente, por exemplo, tem como renda mensal inicial o valor de 50% do salário benefício do auxílio doença. Mas para calcular a RMI do auxílio acidente, nesse caso, será necessário primeiro calcular a RMI do auxílio doença. Assim, deve ser levado em consideração que o valor de benefício do auxílio acidente é de 91% do salário de benefício.
Em termos gerais, o cálculo irá depender muito do caso concreto, do tempo de trabalho do segurado, dos valores de contribuição previdenciária, e, principalmente, do benefício que irá pleitear.
O tema não é dos mais fáceis a serem compreendidos, por isso é importante buscar ajuda profissional para ter certeza do valor correto a ser recebido.
Ainda possui dúvidas sobre o assunto? Converse com um advogado especialista em direito previdenciário, o qual poderá melhor lhe auxiliar.