A Bogo Advocacia e Consultoria (“Bogo”) valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos dados pessoais coletados por meio de nosso website e em interações relacionadas aos nossos serviços.

O tratamento de dados é realizado em conformidade com:

• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);
• Estatuto da OAB e dever de sigilo profissional;
• Boas práticas de segurança da informação.

QUEM SOMOS NO TRATAMENTO DOS DADOS

No contexto do website, a Bogo atua como Controladora de Dados Pessoais, definindo as finalidades e os meios de tratamento.

Em determinadas atividades profissionais, a Bogo poderá atuar como Operadora, tratando dados sob instruções de seus clientes, conforme contrato.

QUAIS DADOS COLETAMOS

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

Dados Fornecidos Pelo Usuário

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Empresa (quando aplicável)
• Informações inseridas em formulários de contato

Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Dispositivo utilizado
• Páginas acessadas
• Data e hora de acesso
• Cookies

A Bogo não solicita nem coleta dados pessoais sensíveis desnecessários por meio do website.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder solicitações enviadas via formulário de contato;
• Entrar em contato para fins institucionais ou comerciais legítimos;
• Cumprir obrigações legais;
• Proteger direitos em eventuais demandas judiciais;
• Melhorar a experiência de navegação no site;
• Garantir segurança da informação.

BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base em:

• Execução de medidas pré-contratuais ou contratuais;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse;
• Consentimento, quando aplicável (ex.: cookies não essenciais).

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Bogo poderá compartilhar dados pessoais com:

• Provedores de hospedagem e tecnologia;
• Fornecedores contratados que atuem como operadores;
• Autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido por lei;
• Parceiros necessários à prestação de serviços.

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e mediante adoção de medidas de segurança adequadas.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Caso haja transferência internacional de dados, a Bogo adotará salvaguardas adequadas, conforme a LGPD, assegurando nível adequado de proteção.

RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos:

• Pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade;
• Pelo período exigido por obrigação legal;
• Pelo prazo necessário para o exercício regular de direitos.

Após o término da necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Bogo adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Controle de acesso restrito;
• Monitoramento de sistemas;
• Proteção contra acessos indevidos;
• Políticas internas de segurança da informação.

Embora adotemos elevados padrões de segurança, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.

DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portabilidade;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revogação de consentimento, quando aplicável.

Solicitações podem ser encaminhadas ao Encarregado de Dados:

E-mail: carlos.schroder@bogoadvocacia.com.br

A identidade do solicitante poderá ser verificada para garantir segurança.

POLÍTICA DE COOKIES

O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para viabilizar o funcionamento do site e melhorar sua experiência.

Categorias de Cookies Utilizados

Cookies Estritamente Necessários

Permitem o funcionamento adequado do site.

Base legal: Legítimo interesse.

Cookies Funcionais

Memorizam preferências do usuário.

Base legal: Consentimento.

Cookies Analíticos

Permitem análise estatística de acesso e desempenho.

Base legal: Consentimento.

A Bogo não utiliza cookies para rastreamento comportamental invasivo.

Gestão de Cookies

Ao acessar o site, o usuário poderá:

• Aceitar todos os cookies;
• Rejeitar cookies não essenciais;
• Personalizar preferências.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento por meio das configurações do navegador ou da ferramenta de gestão de cookies disponível no site.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível neste website.

CONTATO DO ENCARREGADO (DPO)

Para esclarecimentos sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com:

Encarregado de Proteção de Dados

E-mail: carlos.schroder@bogoadvocacia.com.br